A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma jovem autista de 22 anos que sofreu uma descarga elétrica aplicada pela própria supervisora durante o expediente, em Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul.
O caso aconteceu em 1º de novembro de 2024, quando a funcionária trabalhava havia três meses em uma central de telemarketing, oferecendo cursos e vagas de emprego. Segundo o relato da vítima, a supervisora utilizava um aparelho de choque para ameaçá-la e cobrar o cumprimento de metas de cadastros.
Agressão provocou desmaio e crise convulsiva
De acordo com o depoimento da jovem, durante uma cobrança de metas, a supervisora encostou o dispositivo de choque em seu ouvido. A funcionária perdeu os sentidos imediatamente, sentiu uma queimadura na orelha e ficou com o corpo dormente.
Após recuperar a consciência, a jovem sofreu uma crise epiléptica. Mesmo depois do episódio, ela foi liberada do trabalho sem receber atendimento médico de urgência.
Diagnosticada com autismo nível 2 de suporte, a funcionária também relatou ter enfrentado preconceito contínuo no ambiente de trabalho. Ela foi demitida exatamente um mês após a agressão.
Jovem relata sequelas após o episódio
A vítima afirmou que ficou parcialmente surda e precisou realizar exames de audiometria. Também relatou a necessidade de utilizar um aparelho auditivo, mas disse não ter condições financeiras para comprá-lo.
Segundo a avó da jovem, o trauma agravou o estado psicológico da neta, que desenvolveu depressão, passou a fazer uso de medicamentos controlados e não consegue sair de casa sem acompanhamento.
Durante o processo, a empresa empregadora admitiu que a supervisora levava o equipamento de choque ao local de trabalho, mas negou que tivesse encostado o dispositivo na funcionária.
Justiça aumenta indenização
Na primeira instância, a Justiça do Trabalho reconheceu a agressão física e determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A perícia judicial, porém, não identificou relação direta entre a descarga elétrica e os quadros de surdez e epilepsia apresentados pela jovem.
Após recurso da defesa da vítima, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) elevou a indenização por danos morais para R$ 15 mil.
O tribunal manteve, entretanto, a negativa ao pedido de indenização por danos materiais.