A Justiça de Minas Gerais converteu em prisão preventiva a detenção de Eliane da Silva Soares, de 27 anos, suspeita de tentar sequestrar uma recém-nascida na maternidade da Santa Casa de Belo Horizonte. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (17), durante audiência de custódia, após manifestação favorável do Ministério Público.
Ao determinar a manutenção da prisão, a magistrada destacou a gravidade da conduta, a premeditação da ação e a forma como a investigada teria burlado o sistema de segurança do hospital. Segundo a decisão, a medida é necessária para garantir a ordem pública e o andamento do processo, mesmo a suspeita sendo ré primária.
Entenda o enquadramento do caso
A conduta foi enquadrada no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de subtrair criança ou adolescente de quem tem sua guarda com a finalidade de colocá-lo em lar substituto.
Na fundamentação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apontou indícios de planejamento prévio.
A decisão também destacou que a condição de ré primária não afasta, neste caso, os riscos considerados pela magistrada para justificar a prisão preventiva.
Como ocorreu a tentativa na maternidade
O caso aconteceu na madrugada de domingo (15), na Santa Casa de Belo Horizonte, localizada na região centro-sul da capital mineira.
De acordo com o registro policial e os documentos judiciais, Eliane entrou no hospital alegando estar grávida de 19 semanas e sentir fortes dores abdominais.
Com uma ficha de atendimento médico, ela seguiu até o 11º andar, onde funciona a maternidade. Inicialmente, foi impedida de entrar por uma funcionária, mas teria aproveitado um momento em que não havia controle de acesso na portaria para chegar à ala restrita.
Segundo a investigação, a suspeita entrou no quarto enquanto a mãe da criança, de 18 anos, e uma acompanhante dormiam. Ela colocou a recém-nascida em uma sacola de roupas e tentou sair do local.
A movimentação chamou a atenção de funcionárias do hospital, que começaram a procurar a criança pelos andares. Ao perceber a mobilização, Eliane retirou o bebê da sacola e o entregou a uma enfermeira, afirmando que havia encontrado a menina em outro pavimento.
Suspeita confessou que mentiu sobre gravidez
Em depoimento à Polícia Militar, Eliane confessou que havia mentido sobre a suposta gestação de 19 semanas. Ela relatou ter sofrido um aborto espontâneo cerca de dois meses antes e afirmou que pretendia criar a recém-nascida como se fosse sua própria filha.
A mãe da bebê declarou à Polícia Militar que não percebeu o momento em que a criança foi retirada do berço.