O presidente Lula deve anunciar Jorge Messias como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de viagem para a Malásia, na Ásia, que será nesta terça-feira (21). A vaga está aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Messias tem 45 anos e fez carreira ligada ao PT e, dentro do governo, é visto como hábil conhecedor das leis e do mundo jurídico. Ele é advogado-geral da União desde 2023, quando o presidente iniciou o novo mandato. Desde então, tem atuação considerada sólida na defesa dos interesses do governo junto à Justiça.
Messias ficou “famoso” em 2015, quando era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Sérgio Moro, ainda atuando como juiz da Lava Jato, divulgou uma conversa da presidente Dilma Rousseff com Lula, em que a qualidade do áudio faz parecer que ele era chamado de "Bessias".
A escolha de Messias representaria um aceno do presidente à ala jurídica mais alinhada ao governo. Messias é evangélico e isso também é visto como ponto favorável para sua indicação.
Barroso deixa o Supremo após 11 anos
Luís Roberto Barroso se despediu oficialmente do STF na última sexta-feira (17), após 11 anos de atuação. Antes de se aposentar, o ministro proferiu voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, em julgamento que acabou suspenso após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
O caso, que começou a ser analisado em 2023, foi movido pelo PSOL, que argumenta que a criminalização do aborto fere direitos fundamentais das mulheres. Atualmente, o procedimento é permitido no Brasil apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal.