O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a abertura de um processo que pode cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato, em 2018, da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Brazão nega as acusações.
O que aconteceu
Por 16 votos favoráveis e 1 contrário, o Conselho aprovou a representação que pedia a abertura do processo de cassação. "Declaro aprovado o parecer preliminar pela admissibilidade do processo de cassação", afirmou o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Junior (União-BA).
"O nosso voto é pela admissibilidade da representação com a consequência do feito, notificando o representado para apresentação da defesa no prazo regimental", afirmou a deputada Jack Rocha, relatora.
Concluído o processo no Conselho de Ética, o deputado pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado terá cinco dias úteis para votar. Se passar, as decisões do Conselho de Ética seguem para votação em Plenário. Brazão só seria cassado se a decisão tiver os votos da maioria absoluta dos deputados (257).
"Sou inocente"
Após a leitura do relatório, Brazão tomou a palavra a partir de uma sala virtual. "Eu sou inocente, continuo alegando que vamos provar a inocência. Se olhar meu mapa eleitoral, vai ver que tenho voto tanto em área de milícia, quanto em de tráfico", disse.
Ele, então, passou a palavra a seu advogado, Cleber Lopes. Segundo Lopes, o Conselho de Ética só deveria julgar Brazão por crimes cometidos como deputado federal. "O fato que o levou a prisão é um homicídio quando ele não era deputado federal", disse Lopes. Na época, Brazão era vereador.
Ele também afirmou que a representação do PSOL não tem provas. "Esse processo só existe uma peça com uma narração sem nenhum documento. Qual é a perícia, informação que dá sustentação [ao processo]?", questionou.
Cleber também negou "animosidades" entre Marielle e Brazão. Ele afirmou que a "narrativa" é "uma criação mental" e pediu o arquivamento da representação.
A PRISÃO
O deputado está preso preventivamente desde 24 de março, quando foi deflagrada uma operação para prender os suspeitos. Na ocasião também foi preso o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio, e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Eles também negam as acusações.
Na semana passada, Brazão foi denunciado por homicídio e organização criminosa. No dia 9, outros dois foram presos: Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do TCE, e o PM Ronald Paulo Alves Pereira, suspeito de já ter chefiado uma milícia na zona oeste do Rio.
O homicídio foi motivado por interesse em grilar terras por milícias. A tese é defendida por relatório da Polícia Federal: Marielle estaria "atrapalhando os interesses dos irmãos" ao tentar impedir loteamentos em Jacarepaguá, reduto eleitoral dos Brazão, afirmou em delação o ex-policial militar Ronnie Lessa.
Sobrinho de bicheiro vai assumir
O nome da vez é Ricardo Abrão (União-RJ). Ele é filho de Farid Abrão David, três vezes prefeito de Nilópolis, ex-presidente da escola de samba Beija-Flor, e morto em 2020, após complicações causadas pela covid-19. Quando Farid morreu, assumiu o cargo a sua mulher, mãe de Ricardo, e então vice-prefeita de Nilópolis, Jane Louise Martins David.