O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado após as eleições presidenciais de 2022. O inquérito também foi enviado à Procuradoria-Geral da República que vai analisar se apresenta denúncia contra os indiciados.
Moraes só manteve o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O relatório da PF indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente da República.
O prazo para a manifestação da PGR é de 15 dias, mas não há limite para uma eventual apresentação de denúncia. A tendência é que o parecer de Gonet fique para 2025, pela proximidade do recesso do Judiciário e pela extensão do inquérito produzido pela PF, que passa das 800 páginas.
A análise dos indiciamentos também deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.
Se os indiciados forem denunciados pela PGR, caberá à Primeira Turma do Supremo aceitar ou não as denúncias. Somente a partir deste momento os investigados passam a ser denominados como réus. Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte ao lado de Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente do grupo.
Além do ex-presidente da República, a lista dos 37 indiciados pela PF na quinta-feira, 21, contém nomes que fizeram parte do alto escalão da gestão federal anterior, como Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além de aliados de confiança de Bolsonaro, como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e Filipe Martins, seu ex-assessor internacional.
Ontem, Jair Bolsonaro classificou como "absurda" a tentativa de atribuir a ele a participação em tramas golpistas.