O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se alvo de uma disputa jurídica em Brasília. Antes mesmo da apresentação, o Tribunal Superior Eleitoral negou um pedido de liminar que buscava impedir o desfile. Apesar da decisão, ministros alertaram para o risco de eventuais condutas que pudessem configurar crime eleitoral.

Alegações da oposição

Parlamentares da oposição e o Partido Liberal (PL) anunciaram que protocolariam ações tanto no TSE quanto no Tribunal de Contas da União. Entre os principais pontos levantados estão a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada, sob a alegação de que o desfile teria servido como palanque fora do período permitido pela legislação; questionamentos sobre possível abuso de poder político e econômico na viabilização do evento; e a intenção de pedir a inelegibilidade da chapa de Lula quando houver formalização de candidatura.

O PL também informou que solicitará a abertura das contas da escola para apurar se houve patrocínio de estatais ou empresários a pedido do governo, ou eventual utilização de recursos públicos.

Defesa e posicionamentos

O Partido dos Trabalhadores (PT) sustentou que a homenagem se enquadra no campo da liberdade de expressão artística e cultural, negando qualquer irregularidade eleitoral. Segundo o partido, houve cuidado para que nem o presidente nem a primeira-dama participassem diretamente do desfile, justamente para evitar questionamentos jurídicos.

Em nota, a Acadêmicos de Niterói afirmou estar sendo alvo de perseguição por parte de setores conservadores e destacou o caráter crítico do enredo, que também fez referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso segue sob análise das instâncias competentes em Brasília, que deverão avaliar se as manifestações na avenida ultrapassaram os limites da liberdade artística e configuraram eventual infração eleitoral.