O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi afastado após o deflagrar da Operação Sem Desconto, que investiga a cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A operação, que começou na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e se estendeu até o governo atual, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa combater o esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
O que aconteceu
A Operação Sem Desconto, que resultou no afastamento de Stefanutto, é conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os agentes buscam desmantelar um esquema de descontos ilegais aplicados sobre benefícios do INSS, afetando milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
Os suspeitos do esquema são investigados por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A operação visa desmantelar um sistema que cobrou valores irregulares sobre pensões e aposentadorias, prejudicando milhares de beneficiários.
Servidores públicos entre os envolvidos
Seis servidores do INSS foram afastados até o momento, incluindo o próprio presidente da instituição. Outros nomes da cúpula do INSS, como o diretor de benefícios e o chefe da procuradoria federal especializada, também estão entre os afastados. A participação de cada agente no esquema ainda está sendo investigada, e medidas cautelares foram determinadas pela Justiça.
“Até o momento, temos afastamentos cautelares de determinados servidores do INSS. A participação de cada um ainda será apurada”, explicou o ministro Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa.
A investigação em todo o Brasil
A operação, que envolve 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, está sendo realizada no Distrito Federal e em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Golpe contra aposentados
A fraude, que afetou principalmente aposentados e pensionistas, foi descoberta após auditorias em 29 entidades que tinham acordos com o INSS. Durante a investigação, o governo entrevistou 1,3 mil aposentados que estavam pagando descontos em folha de pagamento. A maioria não havia autorizado esses descontos, levando à constatação de que um número expressivo de entidades associativas aplicava descontos ilegais.
“Essas entidades associativas ofereciam benefícios como descontos em academias, planos de saúde, assistência jurídica e até serviços funerários. No entanto, muitas não tinham estrutura para fornecer esses serviços e 72% delas não entregaram a documentação necessária ao INSS, apesar de cobrarem os descontos”, afirmou o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.
Medidas e revisão de descontos
A investigação resultou no bloqueio de 11 entidades associativas, que estão proibidas de aplicar novos descontos. O governo também recebeu mais de 190 mil pedidos de revisão de descontos de aposentados em 2024, sendo possível solicitar a revisão por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
Bens apreendidos e crescimento dos descontos irregulares
A operação já resultou na apreensão de bens de alto valor, como carros de luxo, joias e dinheiro em espécie. Em um dos casos, a polícia encontrou veículos avaliados em mais de R$ 15 milhões, incluindo Ferraris e Rolls-Royce, além de US$ 200 mil com outro dos investigados.
A fraude também revelou um crescimento alarmante dos descontos irregulares ao longo dos anos. Em 2016, os descontos somaram R$ 413 milhões. Esse valor aumentou para R$ 1,2 bilhão em 2023 e, em 2024, chegou a R$ 2,8 bilhões, segundo dados do ministro da CGU.
Conclusão
A Operação Sem Desconto continua em andamento, e a Polícia Federal e a CGU seguem investigando o esquema criminoso e suas ramificações. A ação visa garantir que aposentados e pensionistas não sejam mais vítimas de fraudes e descontos irregulares, além de reverter os prejuízos causados por essa rede criminosa.
