O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana. A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble.
O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Moraes não se posicionou sobre o caso. O Estadão contatou o ministro via assessoria de imprensa do STF.
Mas afinal, o que é Rumble?
Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de maneira similar ao YouTube. Fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski, ela ganhou maior destaque a partir de 2020, durante as eleições presidenciais nos Estados Unidos.
A plataforma afirma não usar algoritmos para filtrar ou suprimir conteúdos e defende uma abordagem minimalista na moderação, removendo somente conteúdos ilegais ou que violem direitos autorais.
No início, a rede social afirmava ter como objetivo oferecer uma alternativa aos pequenos criadores de conteúdo que “rapidamente perderam a prioridade nas plataformas existentes em favor de influenciadores, corporações e grandes marcas”.
Rumble no Brasil
Fora do Brasil desde 2023, a empresa anunciou no início deste mês que retomará o funcionamento no país. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País.
Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
A plataforma afirma ter mais de 70 milhões de usuários ativos mensalmente, incluindo Trump. Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos.
"Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) ao nível global", afirmou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.
Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas a ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira.
O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.
A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece a Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.
*Com informações da Agência Estado.