O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, descartou submeter à votação, antes do segundo turno das eleições, uma proposta para restringir o funcionamento de grandes canais políticos do WhatsApp. A medida previa limitações nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes ao pleito.
A minuta elaborada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, propunha aplicar aos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral regras semelhantes às que já restringem o impulsionamento de propaganda na internet no período próximo à votação. O texto estabelecia um limite de 200 mil seguidores para a aplicação da medida.
Caso fosse aprovada, a proposta poderia atingir grandes comunidades de mobilização política, como o “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones, e a “Tropa do Flávio”, ligada a apoiadores de Flávio Bolsonaro.
Em declaração divulgada nesta quarta-feira (21), Nunes Marques afirmou que não pretende convocar reunião para discutir o tema nem incluir a proposta na pauta da sessão anterior ao segundo turno, marcado para domingo (25).
O gabinete de André Mendonça, por sua vez, informou que a minuta não partiu de uma iniciativa individual, mas de discussões entre os ministros. Segundo a manifestação, o texto permanece em debate e qualquer versão final depende de deliberação colegiada.
ONU alerta para distribuição de conteúdo nas plataformas
Paralelamente à discussão sobre o WhatsApp, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram preocupação com a neutralidade das plataformas digitais durante o processo eleitoral brasileiro. Os alertas envolvem possíveis diferenças na distribuição de conteúdos em serviços da Meta, como Facebook e Instagram.
Análises mencionadas no debate apontaram problemas como bloqueios temporários de contas, redução no alcance de publicações e diferenças na distribuição de conteúdos e nos resultados de buscas.
Em posicionamento oficial, a Meta atribuiu falhas na veiculação de materiais da campanha de Lula a problemas técnicos e atualizações de código, negando intenção deliberada de prejudicar a candidatura. A campanha de Flávio Bolsonaro também relatou impactos decorrentes de instabilidades nas plataformas.
Diante das reclamações, o TSE promoveu uma reunião com representantes das duas campanhas e executivos da Meta para tratar da distribuição de anúncios eleitorais e da necessidade de garantir igualdade de tratamento.
