O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou uma parceria com o Facebook Brasil, empresa responsável pelas plataformas Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para ampliar as ações de combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. O acordo foi formalizado por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (27) e integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
A cooperação é resultado de uma reunião realizada em 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes de plataformas digitais. Na ocasião, as empresas aderiram ao programa por meio da assinatura de um termo de compromisso.
Entre as principais medidas previstas está a criação de canais de comunicação direta entre o TSE e os eleitores. O WhatsApp disponibilizará sua API Business para que a Justiça Eleitoral envie informações oficiais à população, enquanto Facebook e Instagram utilizarão a ferramenta "Megafone" para divulgar mensagens institucionais sobre o processo eleitoral.
A parceria também prevê a realização de seminários e capacitações voltados a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e representantes de partidos políticos. Os encontros abordarão boas práticas no uso das plataformas digitais, medidas de combate à desinformação e ações adotadas pelas empresas para garantir a integridade das eleições.
Outro ponto do acordo é a integração com o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). O Facebook Brasil manterá um canal para análise de denúncias envolvendo conteúdos publicados em suas plataformas. No caso do WhatsApp, também será possível encaminhar denúncias relacionadas a contas suspeitas de realizar disparos em massa de mensagens eleitorais.
Além disso, o TSE terá acesso à Biblioteca de Anúncios da Meta, ferramenta que reúne informações sobre anúncios de temas sociais, políticos e eleitorais veiculados nas plataformas da empresa. O sistema permite consultar dados como período de exibição, anunciante, alcance, valores investidos e critérios de segmentação, ampliando a transparência da publicidade eleitoral.
Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o diálogo entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais é fundamental para proteger a democracia e garantir um ambiente digital mais seguro durante o período eleitoral.
Com a formalização do memorando, TSE e Meta reforçam a cooperação para ampliar o acesso da população a informações confiáveis, fortalecer os mecanismos de fiscalização e reduzir os impactos da desinformação sobre o processo democrático.