A Convenção de Haia, tratado internacional válido para 98 nações que trata de subtração internacional de crianças e adolescentes, estabelece que a devolução aconteça em até seis meses e o Brasil está entre os países que não conseguem cumprir o prazo.
Mas a magistrada norte-americana Mary Sheffield, da Rede Internacional de Juízes da Convenção de Haia, exorta o Judiciário de todos os países a trabalhar pela devolução de crianças em no máximo de seis semanas. "Não se pode deixar uma criança por anos e anos sem saber o que vai acontecer. Nunca a culpa é dela", afirma a juíza. Veja, abaixo, trechos de entrevista feita com a magistrada:
Como analisa as posturas da Justiça do Brasil? E como ficam casos que demoram até nove anos para ser resolvidos?
O País tem trabalhado muito para se adequar cada vez mais. Não posso comentar um processo individual que ainda está em curso. Falando em tese, não tem explicação para um caso levar nove anos para ser resolvido se o prazo estipulado é seis semanas. A vida fica interrompida. Sabemos que as crianças crescem e se habituam a tudo rapidamente. Mas é fácil o pai ou a mãe levar para outro país e depois usar a estratégia de dizer "ele já está habituada aqui". O problema disso é que as pessoas passam a achar que é aceitável subtrair crianças. Se não se cumpre o que a convenção diz, então a convenção passa a não servir para nada. É como se voltássemos ao tempo em que as pessoas simplesmente sequestravam filhos e nada as detinha. Recompensar um pai ou uma mãe que faz isso não é razoável.
Mas e se o juiz se vê uma situação difícil, um ambiente violento?
É uma alegação muito comum. Mas nem sempre é real. Toda vez em que há alegação de violência se para o processo e pronto? Não. Tem de averiguar as formas de se proteger a criança e também a mulher.
Uma criança subtraída e que é alvo de uma disputa entre pai, mãe e dois países consegue superar esse trauma?
A criança nunca esquece. E nunca a culpa é dela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
