A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal - deu prazo de dez dias para que a Escola Sesi, em Volta Redonda (RJ), apresente esclarecimentos sobre o recolhimento do livro paradidático "Omo-oba - Histórias de Princesas", da Editora Mazza.

Um ofício com o pedido de informações foi encaminhado na segunda-feira, 19, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat. Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria.

De acordo com denúncias recebidas pelo órgão do Ministério Público Federal, a obra teria sido retirada pelo Sesi de sua grade de livros didáticos após alguns pais terem questionado o conteúdo da publicação.

O livro "Omo-oba - Histórias de Princesas" reconta mitos africanos, divulgados nas comunidades de tradição Ketu. Desde 2008, a Lei Federal 11.645 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo oficial da rede pública de ensino.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada e aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais, "o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza".

Defesa

"A Escola Sesi de Volta Redonda cometeu um erro ao anunciar livro opcional à obra 'Omo-oba - Histórias de Princesas', da autora Kiusam de Oliveira, para alunos cujos pais questionaram a sua utilização em aulas de História."

"A instituição vem a público reconhecer o equívoco no tratamento do assunto e informar que não mais será adotado um livro adicional."

"Além de cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e suas complementações, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, o Sesi Rio está empenhado e comprometido com a questão da diversidade cultural, tanto que adotou em todas as suas escolas a referida obra como livro paradidático na disciplina de História."

"Diante do questionamento de alguns pais se precipitou, de forma equivocada, ao permitir a troca da obra para aqueles interessados, procedimento que foi revisto."

"O Sesi já entrou em contato com a mãe que se sentiu ofendida com a promessa de um livro opcional para se desculpar e esclarecer o ocorrido. Além disso, realizou em 19 de março uma reunião com pais e responsáveis para também abordar o tema. Para que equívocos como o ocorrido não se repitam, o Sesi irá realizar uma reciclagem com toda a sua equipe pedagógica."

"A Escola Sesi de Volta Redonda também promoverá, em breve, um encontro para debater com a comunidade escolar a diversidade e o multiculturalismo", finaliza a nota da entidade.