Todos os locais
Todos os locais
Brasil

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

19 ago 2021 às 07:51
Por: Redação Tarobá News
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil -

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.

Os senadores aprovaram um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê a suspensão da posse ou porte de arma de fogo, mas apenas como medida protetiva de urgência e é restringida a atos de violência que ocorram no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência. 

Para a senadora Rose de Freitas, a proteção da vítima deve sempre estar um passo à frente do agressor. “O preço da nossa liberdade é a eterna vigilância. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educação dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu próximo, e muito mais se esse próximo for uma mulher”, disse a senadora.

Segundo um relatório do Instituto Sou da Paz, as armas de fogo foram os principais meios utilizados nos assassinatos de mulheres entre 2000 e 2019, sendo utilizadas em 51% dessas mortes.

Veja também

Relacionadas

Brasil
Imagem de destaque

Moradora do bairro do Flamengo no Rio de Janeiro encontra bala de fuzil em pão de forma

Brasil e mundo
Imagem de destaque

Número de mortes em acidentes aéreos aumentou 92% em 2024; relembre acidentes

Vitrine Revista

Mudanças na recomendação de idade para mamografia geram polêmica

Brasil

Brasil dá vexame e estreia com derrota por 6 a 0 para a Argentina no Sul-Americano Sub-20

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Homem vai ao trabalho da esposa, se despede com mensagem estranha e desaparece

Cidade
Cascavel e região

Corpo de adolescente desaparecida é encontrado em Jesuítas; suspeito confessa o crime

Tempo Quente
Londrina e região

Família de Adalberto se emociona ao encontrá-lo e revela detalhes da busca

Cidade
Londrina e região

Jovem que morreu atingida por teto de igreja que desabou em Salvador será enterrada em Cambé

Cidade
Londrina e região

Prêmio de R$1 milhão do Nota Paraná sorteado nesta quinta vai para moradora de Londrina

Podcasts

INVESTIMENTO

Podcast - FILL - EP23 - Felipe Gondin 07-12-24

ESPORTE

Podcast - FILL - EP22 - Ricardo Cavallini 07-12-24

INOVAÇÃO

Podcast - FILL - EP21 - Tatiana Fiuzza 07-12-24

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.