O Tribunal Superior Eleitoral assinou um acordo com várias redes sociais que são utilizadas no Brasil, para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas, também conhecidas com Fake News.

O Brasil passa por período eleitoral em 2022, e para conter a disseminação dessas informações falsas, o TSE fez acordo com o WhatsApp, Twitter, TikTok, Kwai, Google, Facebook e Instagram. Telegram e LinkedIn não aceitaram o acordo com TSE.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.