Depois de décadas de disputas judiciais, um acordo entre a Itaipu Binacional, os indígenas avá-guarani e a União foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a destinação de terras aos povos indígenas afetados pela construção da Usina de Itaipu. O acordo histórico assegura que 240 milhões de reais serão destinados pela Itaipu para a compra de 3 mil hectares de terras para as 31 comunidades avá-guarani, localizadas em cinco municípios da região Oeste do Paraná: São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra.
O povo avá-guarani foi profundamente impactado pela formação do reservatório de Itaipu, na década de 1980, com a submersão de espaços sagrados e a relocalização forçada de diversas famílias. Muitos indígenas foram deslocados para Guaíra, onde, até hoje, enfrentam disputas por terras com fazendeiros da região.
Segundo a Itaipu, o acordo visa aliviar a falta de espaço e as condições precárias enfrentadas pelos avá-guarani, que, apesar de viverem nas proximidades da usina, não foram ressarcidos pelos danos causados pela obra. O processo, que tramita desde 2004, foi finalmente concluído, resultando em um acordo emergencial para a aquisição das terras, que serão compradas em nome da União e destinadas às aldeias indígenas.
O acordo também inclui a publicação de um pedido público de desculpas ao povo avá-guarani, a ser feito pela Itaipu, pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O pedido de desculpas reconhecerá os danos causados pela construção da usina e a responsabilidade da empresa pelo impacto vivido pelos indígenas.
A cerimônia de apresentação dos termos do acordo aconteceu em Itaipulândia, durante a Assembleia Geral da Comissão Guarani Yvirupa. Estiveram presentes autoridades do Judiciário, do Governo Federal, do Estado, dos Municípios, além de ministros, diretores da Itaipu e representantes dos indígenas.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), por outro lado, manifestou oposição ao acordo. A instituição afirmou que a decisão que homologou o acordo prejudica os produtores rurais da região e alegou que a assinatura foi arbitrária, pois não envolveu todas as partes interessadas.
O acordo representa um avanço para o povo avá-guarani, após mais de 20 anos de lutas judiciais, mas também gerou controvérsias entre os setores afetados diretamente.
