Após uma longa sessão de mais de seis horas, a Câmara Municipal de Londrina aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 204/2025, que permite o acúmulo salarial para secretários do município.
A discussão teve início por volta das 19h30, após uma série de suspensões na sessão devido à instabilidade na internet, o que impossibilitou as transmissões ao vivo. Além disso, protestos nas galerias também marcaram e dificultaram o andamento da sessão.
O tema já vinha sendo debatido desde a tramitação do PL 52/2025, que buscava alterar o Estatuto dos Servidores. No entanto, o Executivo optou por protocolar um novo texto, tratando exclusivamente da possibilidade de acúmulo de salários.
Votaram a favor do projeto os vereadores:
Anne Moraes (PL), Antônio Amaral (PSD), Giovani Mattos (PSD), Chavão (Republicanos), Deivid Wisley (Republicanos), Emanoel (Republicanos), Marcelo Oguido (PL), Marinho (PL), Matheus Thum (PP), Mestre Madureira (PP), Flávia Cabral (PP), Régis Choucino (PP), Sídnei Matias (Avante) e Valdir Santa Fé (PP).
Votaram contra: Paula Vicente (PT) e Roberto Fú (PL).
As vereadoras Michele Thomazinho (PL) e Jessicão (PP) estão licenciadas e não participaram da votação. Já o vereador Santão (PL) esteve ausente e também não votou.
O projeto autoriza que servidores públicos já ocupantes de outros cargos, e que estejam cedidos à Prefeitura para exercer funções comissionadas — como secretários — possam receber a remuneração de seus cargos de origem e, adicionalmente, até 90% do salário do cargo municipal, desde que respeitado o teto constitucional.
Atualmente, apenas dois secretários se enquadram nessa situação:
-
Vivian Feijó, da Saúde, e
-
Leonardo Carneiro, da Gestão Pública e Recursos Humanos.
Ambos já recebiam os valores de forma cumulativa, mas tiveram os pagamentos suspensos após recomendação do Ministério Público.
-
Vivian Feijó tem salário de R$ 21,5 mil pelo Estado do Paraná e deve receber cerca de R$ 11 mil da Prefeitura de Londrina.
-
Leonardo Carneiro recebe R$ 31 mil do governo estadual e também deve receber cerca de R$ 11 mil da prefeitura.
Os valores já consideram os descontos constitucionais aplicáveis.
O texto retorna à pauta nesta quinta-feira (10), quando deverá receber emendas.
