A Câmara de Vereadores de Cascavel deve avançar nos próximos dias na discussão do projeto de lei que atualiza o valor venal dos imóveis do município e, na prática, autoriza o aumento do IPTU a partir de 2026. O tema tem provocado dúvidas, intensificado reuniões internas e movimentado as comissões da Casa. A votação em primeiro turno está prevista para a próxima segunda-feira.
Antes de chegar ao plenário, a proposta precisa do aval das comissões permanentes. A Comissão de Constituição e Justiça já emitiu parecer favorável, enquanto a Comissão de Finanças e Orçamento ainda analisa detalhes técnicos e deve apresentar o parecer na tarde desta sexta-feira. Ontem, uma reunião a portas fechadas entre os vereadores, secretários municipais e a equipe técnica da prefeitura ocorreu para esclarecer questionamentos sobre o projeto.
A proposta do Executivo prevê a atualização do valor venal dos imóveis, estimativa usada como base para a cobrança de impostos, após mais de dez anos sem revisão. De acordo com o município, há discrepâncias significativas nos valores praticados atualmente. A média de defasagem dos imóveis varia entre 3% e 17%, e a intenção é que, ao longo de dez anos, essa diferença seja corrigida em até 70%. Para 2026, primeiro ano de aplicação, o aumento previsto é de 20%, podendo chegar a 30% em casos em que o descompasso é maior.
Mesmo após a reunião, os vereadores Serginho Ribeiro e Policial Madril afirmaram que ainda precisam avaliar pontos específicos e demonstraram preocupação com a velocidade da tramitação e com o impacto direto aos contribuintes.
O presidente da Comissão de Finanças já tem posicionamento definido, enquanto o líder do governo segue articulando nos bastidores. Ele defende que, embora o projeto tenha sido protocolado há apenas uma semana, a discussão com a prefeitura já vinha ocorrendo anteriormente.
O Executivo tem pressa para concluir a votação ainda este ano, garantindo que as mudanças entrem em vigor na cobrança do IPTU de 2026. Mesmo que o parecer da Comissão de Finanças seja contrário, o projeto pode ir à pauta, mas, nesse caso, os vereadores terão de derrubar o parecer para seguir com a votação.