A Câmara Municipal de Londrina promove nesta quarta-feira (26), às 19h, uma reunião pública para discutir o aborto induzido no Brasil. O encontro é organizado pela Frente Parlamentar Cristã e será realizado na Sala de Sessões do Legislativo, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
A reunião pretende abordar o tema a partir de diferentes perspectivas, incluindo aspectos históricos, jurídicos, médicos e sociais. Segundo a Frente Parlamentar Cristã, o objetivo também é reunir informações que possam subsidiar futuras discussões e ações do Legislativo.
Londrina teve 52 abortos legais em cinco anos
Dados da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) mostram que 52 procedimentos legais de aborto foram realizados em Londrina entre 2020 e 2024.
Os registros foram:
- 2020: 11 casos
- 2021: 2 casos
- 2022: 9 casos
- 2023: 17 casos
- 2024: 13 casos
Segundo a AMS, todos os procedimentos foram realizados dentro das situações previstas pela legislação, como risco de vida para a gestante ou gravidez decorrente de violência sexual, quando a paciente não deseja manter a gestação.
A autarquia também informou que não é possível identificar com precisão os casos de aborto clandestino quando a paciente procura um serviço de saúde e não declara explicitamente que o procedimento ocorreu dessa forma.
Como funciona o atendimento
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), são oferecidas orientações sobre planejamento reprodutivo e métodos contraceptivos.
Nos casos de gravidez decorrente de violência sexual, a paciente é encaminhada para um hospital de referência, onde passa por avaliação e pode realizar o procedimento previsto em lei.
As UBSs também divulgam o Programa Entrega Legal, que oferece suporte às gestantes que optam pela entrega voluntária do bebê para adoção.
A AMS informou ainda que realiza auditorias regulares nas autorizações de internação hospitalar.
A reunião desta quarta-feira será aberta ao debate e terá participação da sociedade. O evento poderá ser acompanhado presencialmente ou pela transmissão nos canais oficiais da Câmara Municipal.
