A Câmara Municipal de Londrina aprovou, em redação final, uma alteração na Lei Cidade Limpa que permite a instalação de anúncios publicitários nas empenas cegas de edifícios da cidade.
As empenas cegas são as paredes laterais dos prédios que não possuem janelas ou outras aberturas. Com a mudança, esses espaços poderão receber publicidade comercial, cultural e educacional.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Tiago Amaral.
O que poderá ser instalado?
A nova regra permite diferentes formatos de publicidade nas laterais dos edifícios, como pinturas, lonas e painéis digitais de LED.
No caso dos painéis digitais, haverá uma restrição de horário. Os equipamentos deverão permanecer desligados entre 23h e 6h.
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) continuará responsável pela fiscalização das regras, incluindo o cumprimento dos limites de tamanho das peças publicitárias.
Mudança divide opiniões
A Lei Cidade Limpa está em vigor em Londrina desde 2010 e foi criada com o objetivo de reduzir a poluição visual na cidade.
A flexibilização aprovada pelos vereadores pode permitir a revitalização de paredes e fachadas de prédios que atualmente estão sem manutenção ou acabamento.
Por outro lado, a mudança também gera discussão sobre a preservação da paisagem urbana e o risco de aumento da poluição visual, principalmente em áreas mais movimentadas da cidade.
A nova regra ainda precisa ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor.