A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) vai vistoriar colégios de todo o estado para verificar se há câmeras instaladas em banheiros ou vestiários. A força-tarefa começa nesta sexta-feira (23), após a descoberta de equipamentos nos banheiros masculino e feminino de um colégio cívico-militar de Cambé, no Norte do Paraná.
Segundo a Secretaria, os zeladores dos Núcleos Regionais de Educação (NREs) vão organizar o cronograma das visitas. Equipes técnicas devem passar pelas instituições para inspecionar as instalações e verificar os sistemas de monitoramento, incluindo quais câmeras estão integradas e quais imagens foram gravadas.
A previsão é concluir o trabalho até segunda-feira (26), no máximo. A Seed-PR afirma que a orientação sempre foi de que não houvesse câmeras em banheiros escolares.
Dois policiais militares foram afastados
O caso veio à tona na segunda-feira (19), quando uma estudante encontrou uma câmera no banheiro feminino do colégio em Cambé. A Polícia Civil apreendeu o equipamento. Na quinta-feira (22), um segundo aparelho, instalado no banheiro masculino, também foi recolhido.
Na quarta-feira (21), a Secretaria da Educação solicitou o afastamento da diretora e do vice-diretor da instituição. No dia seguinte, dois policiais militares que atuavam no colégio também foram afastados das funções.
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, informou que foi assinada uma resolução que proíbe a instalação de câmeras em banheiros e vestiários de ambientes escolares.
Em boletim de ocorrência, alunas relataram que os equipamentos estariam no local havia aproximadamente três anos. Segundo os relatos, a direção teria informado anteriormente que o dispositivo era um sensor de fumaça usado para evitar que estudantes fumassem no ambiente.
O colégio confirmou a instalação das câmeras, mas negou que os equipamentos captassem imagens do interior das cabines. Em manifestação divulgada anteriormente, a instituição afirmou que os dispositivos estavam direcionados às portas de entrada dos banheiros.
Ministério Público e Polícia Civil investigam o caso
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou, em 20 de outubro, um procedimento para apurar os fatos por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cambé, com atribuição na área da Educação.
A apuração ocorre nas esferas cível e criminal. A investigação criminal também está sob responsabilidade da Polícia Civil.
Em nota, o Ministério Público informou que os procedimentos estão em fase inicial e que, por isso, não pode fornecer outras informações neste momento.
Alunos e famílias terão acompanhamento até novembro
Além das vistorias, a Seed-PR informou que iniciou, na quinta-feira (22), um trabalho conjunto com a equipe de Direitos Humanos para oferecer suporte aos estudantes e familiares afetados pelo caso.
O acompanhamento será realizado por profissionais de psicologia e assistência social na Escola Estadual Érico Veríssimo e em colégios próximos, em Cambé. A previsão é que o atendimento continue até o fim de novembro.
