A defesa dos guardas municipais Jeferson Almeida da Silva e Sidney Eduardo Miranda Soares pediu à Justiça que os depoimentos prestados pelos dois durante uma investigação sejam anulados.
O caso está relacionado à morte de Murilo Dias, ocorrida em 31 de julho, durante uma abordagem da Guarda Municipal de Londrina. A investigação apura as circunstâncias da morte e continua sendo realizada pela Delegacia de Homicídios.
Segundo os advogados, os dois guardas foram ouvidos pela Polícia Civil sem a presença de um advogado e sem que tivessem recebido, antes dos depoimentos, as informações e garantias previstas para agentes de segurança que são investigados por uma ocorrência envolvendo uso de força letal.
Guardas foram ouvidos horas depois da ocorrência
De acordo com a defesa, Sidney foi ouvido como testemunha às 5h20 do dia 1º de agosto, poucas horas depois da morte.
Já Jeferson foi interrogado às 7h28 e, no documento, aparece como investigado e indiciado.
Os advogados afirmam que nenhum dos dois estava acompanhado por advogado. Também dizem que eles não tiveram uma conversa reservada com um defensor antes dos depoimentos nem acesso prévio aos documentos que já faziam parte da investigação.
A defesa entrou oficialmente no caso somente em 10 de agosto, depois que os depoimentos já tinham sido realizados.
Defesa diz que Sidney também poderia ser investigado
Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados envolve Sidney.
Ele foi ouvido inicialmente como testemunha. A defesa, porém, afirma que o guarda participou diretamente da abordagem que terminou com a morte de Murilo e estava junto de Jeferson durante a ação.
Por isso, os advogados entendem que Sidney também poderia ter sua própria atuação analisada pela investigação e, consequentemente, deveria ter tido direito a advogado e ao silêncio durante o depoimento.
Investigação continua
A Delegacia de Homicídios de Londrina continua investigando o caso.
Entre as medidas citadas no documento estão análises de câmeras corporais, armas, relatórios, escalas de serviço e informações sobre o deslocamento da viatura.
A defesa afirma que não quer impedir a investigação da morte. O pedido é para que os depoimentos dos dois guardas sejam retirados da investigação e não sejam usados contra eles, caso a Justiça entenda que foram realizados de maneira irregular.
O que os advogados pedem à Justiça
Os advogados querem que os depoimentos de Jeferson e Sidney não sejam usados para justificar um possível indiciamento ou outras medidas contra os guardas.
Também pedem que, se os dois precisarem ser ouvidos novamente, isso aconteça somente com a presença dos advogados e com todas as garantias de defesa.
No pedido apresentado à Justiça, a defesa também solicita que os depoimentos e as gravações sejam considerados nulos.
É importante destacar que os argumentos apresentados são da defesa. O pedido ainda será analisado pela Justiça, que vai decidir se os depoimentos devem ou não ser anulados.
