Uma clínica de reabilitação clandestina foi interditada e o responsável acabou preso por suspeita de cárcere privado em Londrina, após uma denúncia anônima encaminhada ao MPPR (Ministério Público do Paraná). Aberto no início de outubro, o estabelecimento se apresentava nas redes sociais como um instituto com publicações de cunho religioso para captar pacientes de outras cidades, mas operava sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), alvará de funcionamento, licença sanitária ou registro junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Durante a vistoria no imóvel, as equipes constataram o descumprimento integral das normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e encontraram duas pacientes mantidas em condições precárias. Segundo a promotora de Justiça Suzana de Lacerda, os documentos pessoais das internas estavam trancados em um armário e a geladeira da casa permanecia fechada, restringindo o direito de ir e vir das vítimas — sendo que uma delas possui transtorno mental e deficiência cognitiva, o que a impediria de retornar sozinha para casa caso deixasse o local.
A interdição integra uma série de ações fiscalizatórias realizadas pelo Ministério Público com apoio dos conselhos regionais de Medicina (CRM), Psicologia (CRP) e Enfermagem (Coren). Apenas nesta semana, uma segunda clínica também foi parcialmente interditada por falta de estrutura adequada na cidade, somando-se a outros casos graves registrados ao longo do ano, como o fechamento de uma unidade em abril onde cinco pessoas foram autuadas por suspeita de tortura e armazenamento de sedativos em garrafas de refrigerante.
De acordo com o levantamento apresentado pela promotoria, quase 90% das clínicas e comunidades terapêuticas fiscalizadas em Londrina apresentam algum tipo de irregularidade, funcionando muitas vezes sem acompanhamento médico, psicológico ou controle nutricional. Diante desse cenário, o Ministério Público avalia uma mudança de entendimento jurídico para responsabilizar também os familiares que encaminharem parentes a instituições irregulares mesmo tendo ciência das condições inadequadas de atendimento.
