Proprietários de terrenos localizados no perímetro urbano de Londrina têm 15 dias, contados a partir de quarta-feira (3), para promover a retirada do mato e a limpeza dos imóveis sem que a sujeira implique penalidades. A notificação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) determina que a manutenção deve ser realizada durante todo o ano, alcançando inclusive as áreas de calçada.
Expirado o prazo concedido no aviso, o órgão iniciará as atividades de fiscalização e quem não atender à advertência poderá ser multado em R$ 2,00 por metro quadrado não roçado. Alvaro Nascimento, diretor de Operações da CMTU, explica que o Código de Posturas do Município prevê também o pagamento das despesas computadas, bem como uma taxa de administração de 10% sobre o valor dos serviços executados.
“A soma das penalidades chega a R$ 2,80 por cada metro beneficiado pela CMTU. É uma situação que pode ser evitada se os donos de lotes cumprirem com suas obrigações legais. O mato alto em terrenos vazios incomoda a vizinhança, estimula o descarte irregular de resíduos, atrai insetos e animais peçonhentos e pode, ainda, servir de esconderijo para pessoas mal-intencionadas. Ou seja, é uma questão de saúde pública e segurança”, alerta o diretor.
Dados da companhia indicam que a cidade tem, aproximadamente, 40 mil lotes particulares. No ano passado, as denúncias de irregularidades registradas pela população resultaram na emissão 2.474 avisos, dos quais cerca de 37% – ou 924 – foram efetivamente convertidos em autuações. “Isso significa que, em 1.550 casos, os proprietários consideraram a determinação da CMTU, fizeram a limpeza e não foi necessária a aplicação de multas”, explica Nascimento.
Em 2022, o volume de capina atingido pelo Município em áreas privadas chegou a 906.600 m², passando para 800.012 m² em 2023. Para fazer o registro de denúncias, os moradores podem entrar em contato pelo telefone (43) 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou ainda acessar o site cmtu.londrina.pr.gov.br.
