Apesar dos avanços significativos e marcos como a melhoria no acesso à saúde e à educação, a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil ainda encontra barreiras físicas e sociais, evidenciando a necessidade de combater o capacitismo e promover a inclusão.

Convidando a sociedade para esse debate, a OAB Londrina realiza nos dias 8, 9 e 10 de setembro o I Congresso Londrinense dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que vai abordar, entre outros temas, o marco de 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, que trouxe grandes avanços nos direitos fundamentais das pessoas com deficiência.

A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Londrina, Aline Fedato, explicou que a Lei da Inclusão prevê acesso à saúde, educação e terapias, mas, apesar disso, muitos dos seus dispositivos ainda não são cumpridos.

Em Londrina, um dos exemplos da dificuldade de inclusão atinge a infância, nos espaços públicos de lazer. O projeto “Brincar é Bom, Vamos?”, iniciado em 2022 pela terapeuta ocupacional Madalena Sant’anna, prevê incentivar a implantação de brinquedos adaptados para crianças atípicas e com deficiência em parques públicos, mas, na prática, o que às vezes acaba acontecendo é mais exclusão.

“Os brinquedos infantis adaptados precisavam ter sido instalados nos parquinhos comuns, o que não acontece. E quando se cria um parque de brinquedos adaptados, separado do parque sem adaptação, a gente já segrega as crianças com deficiência, privando-as do contato com outras crianças típicas durante o brincar”, disse Aline Fedato.

A presidente destacou que, apesar dos avanços dos últimos anos e do marco representado pela Lei Brasileira de Inclusão, na prática, muitas vezes as pessoas com deficiência ainda encontram dificuldades para fazer valer seus direitos e ter acesso a benefícios legais.

“O desrespeito aos direitos acontece especialmente com as camadas mais vulneráveis da população. Por isso a importância desse debate. Além de advogados, terapeutas, especialistas em educação inclusiva, convidamos para o debate toda a sociedade e teremos no Congresso pessoas que vivem isso na prática compartilhando suas perspectivas. O propósito é dar visibilidade ao que é invisível”, disse a coordenadora.

Durante os debates, vão compor a mesa do I Congresso Londrinense dos Direitos das Pessoas com Deficiência o médico Mario Utiamada, voz ativa da conscientização sobre a hemobilia, além de Letícia Florêncio e Ghisinha Silveira, destaques na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

O evento também contará com terapeutas, professores e advogados previdenciaristas, que vão debater os desafios para que a inclusão avance de forma efetiva no país, beneficiando os grupos sociais mais necessitados.

As inscrições estão abertas a pessoas com deficiência, pais ou responsáveis, advogados, estudantes, professores e público em geral, e podem ser feitas pelo link: I Congresso Londrinense dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Londrina - Sympla.