O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma) denunciou ao Ministério Público um possível desvio de finalidade no uso de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Londrina. Segundo o conselho, cerca de R$ 15,8 milhões teriam sido utilizados sem aprovação do colegiado responsável pela fiscalização do fundo.
A suspeita surgiu após integrantes do conselho analisarem extratos bancários e relatórios financeiros. Conforme o presidente do Consemma, Paulo Bassani, foram identificados pagamentos que, segundo o órgão, não estariam ligados diretamente a ações ambientais.
De acordo com a denúncia, parte dos recursos teria sido direcionada para despesas da Secretaria Municipal de Educação. Durante reunião com o conselho, a Prefeitura de Londrina afirmou que o uso dos valores estaria respaldado por uma emenda constitucional que permite a utilização de rendimentos financeiros de fundos municipais.
Após as retiradas, o saldo do fundo ambiental caiu para cerca de R$ 13 milhões, menos da metade do valor anterior. O conselho afirma que os recursos já tinham destinação prevista para projetos ambientais na cidade.
O caso já começou a ser investigado pelo Ministério Público de Londrina. Duas promotorias abriram procedimentos para apurar possível irregularidade administrativa.
Em nota, a Prefeitura informou que vai se manifestar oficialmente após ser notificada da denúncia.
O Consemma deve voltar a discutir o caso na próxima reunião do conselho e pretende pedir o ressarcimento dos valores ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
