Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado na próxima segunda-feira (12), o Procon-LD orienta os consumidores sobre os principais cuidados na hora de escolher e comprar presentes.

Nesta época, aumenta o movimento em lojas de rua, shoppings e estabelecimentos virtuais, com destaque para brinquedos, jogos, roupas, calçados e eletrônicos.

Além de pesquisar preços, o consumidor deve verificar a segurança, a procedência e as condições da compra antes de finalizar o pagamento.

Compare preços e condições

O Procon recomenda pesquisar o mesmo produto em diferentes estabelecimentos e acompanhar os preços com antecedência para verificar se eventuais promoções representam, de fato, descontos.

O valor do produto deve aparecer de forma clara, legível e visível em vitrines, prateleiras e anúncios on-line.

Em compras parceladas, o estabelecimento deve informar o número e o valor das parcelas, os juros e o preço total.

Caso haja diferença entre o valor informado na etiqueta e o cobrado no caixa, o consumidor tem direito de pagar o menor preço.

Atenção ao selo do Inmetro

O preço não deve ser o único critério na escolha de um brinquedo. Segundo o diretor do Procon-LD, Kenedy Brito, produtos sem certificação ou inadequados para a idade podem representar riscos para as crianças.

A orientação é verificar se o brinquedo possui o selo do Inmetro e se a embalagem apresenta informações como fabricante ou importador, CNPJ e endereço, faixa etária indicada, instruções de uso e montagem e eventuais alertas de segurança.

Para crianças menores de três anos, a recomendação é evitar brinquedos com peças pequenas que possam ser engolidas ou aspiradas.

Também é importante observar se existem pontas, rebarbas, peças soltas ou componentes que possam se quebrar facilmente.

Nos brinquedos eletrônicos, o compartimento de pilhas ou baterias deve estar bem fechado. O Procon também recomenda cuidado com produtos muito barulhentos, brinquedos que imitam alimentos e fantasias ou máscaras feitas de materiais inflamáveis.

Cuidado com produtos falsificados

O consumidor também deve ficar atento a produtos falsificados, que podem apresentar materiais de baixa qualidade, falhas de fabricação e até substâncias prejudiciais à saúde.

Entre os sinais de alerta estão preços muito abaixo dos praticados no mercado, embalagens com informações incompletas e anúncios que apresentam o produto como “réplica” ou “similar”.

O Procon orienta dar preferência a estabelecimentos conhecidos e ter cautela com produtos vendidos por ambulantes.

Troca e produtos com defeito

Nas compras realizadas em lojas físicas, a troca por preferência do consumidor, como mudança de cor, tamanho ou modelo, não é obrigatória por lei. A possibilidade depende da política de cada estabelecimento.

Por isso, o consumidor deve perguntar sobre as condições de troca e solicitar que a informação fique registrada por escrito, na nota fiscal ou em uma etiqueta.

Em caso de defeito, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, como brinquedos e eletrônicos.

O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Caso isso não aconteça, o consumidor pode escolher entre trocar o produto, receber de volta o valor pago ou obter abatimento proporcional no preço.

Compras pela internet exigem atenção

Nas compras realizadas pela internet, por telefone ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem sete dias a partir do recebimento para desistir da compra, sem precisar apresentar justificativa.

Nesse caso, o valor pago, inclusive o frete, deve ser devolvido.

Para quem pretende comprar o presente pela internet, também é importante verificar o prazo de entrega e se a mercadoria chegará antes do Dia das Crianças.

Se o prazo combinado não for cumprido, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra e a restituição dos valores.

Cuidado com golpes

Antes de realizar o pagamento, o consumidor deve verificar os dados do estabelecimento.

Em pagamentos por Pix, o dinheiro deve ser enviado para a conta da empresa responsável pela venda. Pedidos de transferência para contas de pessoas físicas podem ser um sinal de golpe.

Em caso de fraude, a orientação é avisar o banco imediatamente e registrar um boletim de ocorrência.

O Procon também lembra que o Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a publicidade que se aproveita da falta de julgamento e experiência da criança.

Atendimento do Procon-LD

Em caso de problemas nas compras ou para obter orientações, o consumidor pode procurar o Procon-LD pelo telefone 151, pelo número (43) 3372-4824 ou pelo e-mail [email protected].

O órgão funciona na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.