Um levantamento divulgado nesta semana aponta que Apucarana (PR) é o município que mais registra dívidas com a União, com um débito total de R$ 1.036.251.646,74. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Fazenda pela "Fiquem Sabendo", uma agência especializada no acesso a informações públicas.
O segundo lugar no ranking de devedores é o município de Diadema (SP), com R$ 749, 2 milhões, seguido por Rio de Janeiro, com R$ 533 milhões. No Paraná, Maringá é o sexto colocado, com débitos de R$ 142 milhões. Os dados da Fazenda, segundo a "Fiquem Sabendo", indicam que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões.
egundo a Prefeitura de Apucarana, a maior parcela da dívida do Município é referente a operações de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), contraídas em 1995 e 1996, pelo ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer junto aos bancos Santos e Itamarati. O valor desse débito já ultrapassa a casa de R$ 735 milhões.
O procurador geral do Município de Apucarana, o advogado Rubens Henrique de França, explica que os empréstimos foram contratados junto aos extintos bancos Santos e Itamarati – ambos de São Paulo -, que acabaram liquidados, e a dívida do Município foi assumida pela União.
“Atualmente, a cobrança dos valores está suspensa por força de liminar obtida pela Prefeitura de Apucarana junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Nunca negamos a dívida e estamos discutindo a pendência na Justiça Federal em Brasília. Uma parte menor do montante da dívida com a União é referente a débitos parcelados por gestões passadas, em função do não recolhimento de contribuições previdenciárias”, explica.
Ao ser informado de dados atualizados das dívidas de Apucarana com a União, o prefeito Junior da Femac (MDB) lamentou o que chamou de consequências de "ações desastrosas" de gestões anteriores. “Apucarana luta pelo seu desenvolvimento e vem lutando há muitos anos para superar as dívidas deixadas por gestões anteriores, de forma totalmente irresponsável”, reage o prefeito.
Conforme argumenta Junior da Femac, que é empresário e engenheiro civil, a administração pública é algo muito sério e, quando não é feita com planejamento e critérios rigorosos de gestão, acaba resultando nisso. “Não fomos nós que fizemos essa dívida e vamos continuar questionando os valores impraticáveis que estão sendo cobrados, principalmente decorrentes dos bancos privados Santos e Itamarati - já extintos – e cujos créditos foram assumidos pela União”, pontua o prefeito de Apucarana.
Histórico da dívida
Após o ex-prefeito Valter Pegorer contratar os empréstimos junto aos bancos Santos e Itamarati, em 1995 e 1996, em 1999, o ex-prefeito Carlos Scarpelini, que o sucedeu na Prefeitura, renegociou a dívida, que saltou à época, para cerca de R$ 22,7 milhões, refinanciada em 30 anos. Na sequência, com a falência dos dois bancos privados, a dívida do município passou a ter como credor o Tesouro Nacional e, como conseqüência, o Banco do Brasil assumiu o serviço de administração das pendências.
No segundo e terceiro mandatos de Pegorer, de 2001 a 2008, quase nada foi pago e a dívida chegou a R$ 32 milhões. Na época, um perito foi contratado para a elaboração de um laudo, com o qual o Município conseguiu uma liminar para paralisar o pagamento das prestações, até o julgamento do mérito da ação na justiça. No entanto, a dívida continua sendo atualizada constantemente. Em 2013, o ex-prefeito Beto Preto (PSD) conseguiu manter a cobrança da dívida paralisada, sustentando a liminar.
Somente em 2020, o Banco do Brasil emitiu três notificações de cobrança do serviço de administração da dívida ao prefeito Junior da Femac. Os valores cobrados apenas pela comissão do BB já somam R$ 30 milhões. Nas três oportunidades, a prefeitura refutou o pagamento.
O prefeito Junior da Femac afirmou, naquela ocasião, que só a taxa de administração da dívida, no valor de R$ 30 milhões, cobrada pelo Banco do Brasil, seria suficiente para pagar por quase 10 anos a merenda escolar das 60 escolas e creches públicas de Apucarana.