Na quarta-feira (17), a Prefeitura de Londrina abrirá as propostas comerciais da licitação para contratar serviços de zeladoria a serem executados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é atender as 88 escolas municipais e 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), localizados tanto na área urbana como nos distritos e patrimônios rurais. E para essa licitação, a Prefeitura oferece o valor máximo de R$14,6 milhões.
Atualmente, as unidades escolares da rede municipal não possuem a função de zelador. Dessa forma, com a contratação, cada unidade passará a ter profissionais próprios para esse trabalho, que atuarão de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã, tarde e noite. De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, essa é uma demanda antiga dos diretores. “É a primeira vez que faremos a licitação desse serviço. E cada escola e CMEI vai ter zelador, responsável por controlar o acesso de todas as pessoas, na unidade escolar”, citou.
Os zeladores escolares vão auxiliar na entrada e saída dos alunos, atender e controlar a movimentação de pessoas e de veículos, fazer pequenos reparos, auxiliar no deslocamento de objetos, móveis e equipamentos, receber fornecedores e encaminhá-los à equipe gestora, relatar avarias, falta de energia, quedas de árvores e similares; entre outras demandas e tarefas.
Paschoal acrescentou que, para implementar esse novo funcionário nas unidades escolares, a equipe da SME criou o papel e o posto de serviço do zelador escolar. “Estamos muito ansiosos e os diretores também. Nesse momento da educação faz ainda mais sentido ter alguém para controlar o portão e ajudar nas pequenas demandas, porque o portão fica aberto só na entrada e na saída dos alunos. Nos outros períodos, esse zelador vai auxiliar a diretora na escola”, disse.
Para contratar as empresas que irão prestar esse serviço para a Secretaria Municipal de Educação (SME), o objeto do edital de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, foi dividido em dois itens. Um deles abrange o serviço de zeladoria com carga horária de 30 horas semanais, cujo preço máximo total é de R$ 12.167.794,80. E o segundo, para carga horária de 44 horas por semana, com preço R$ 2.515.027,20.
Empresas especializadas em prestação de serviço de zeladoria deverão disputar os dois itens, apresentando uma proposta de preço para cada um. Será considerada a vencedora aquela que oferecer o menor preço global, desde que também cumpra todos os critérios estabelecidos no Edital PGE n° 89/2023. A íntegra do edital e seus anexos está disponível no Portal da Prefeitura de Londrina.
O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, afirmou que a zeladoria é um serviço de extrema importância para toda a comunidade escolar. “Nesse contexto que estamos de receio com a segurança, a colocação dos zeladores nas escolas e CMEIs vai auxiliar principalmente no controle de entrada e saída de pessoas. Vamos tramitar esse processo com toda agilidade compatível com a importância e necessidades da Educação”, frisou.
Para participar deste pregão eletrônico, o licitante precisa estar cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Esse cadastramento é feito via Portal de Compras do Governo Federal, www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Os documentos de habilitação das empresas e as propostas de preço, solicitados no Edital PGE n° 89/2023, devem ser encaminhados no máximo até às 10h de quarta-feira (17). A licitação poderá ser acompanhada pelo Portal de Compras do Governo Federal com o código da unidade gestora UASG: 987667.
Os contratos com a empresa vencedora da licitação serão firmados pelo período de doze meses. E a vigência desse contrato poderá ser prorrogada, por até 60 meses, se necessário for, já que se trata de um serviço de natureza contínua.