No Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a Ouvidoria-Geral do Município de Londrina será foco de uma das palestras agendadas no 1º Encontro de Ouvidores no Município de Paiçandu, na região de Maringá. O evento, que será presencial e on-line, deve reunir mais de 70 profissionais de ouvidorias públicas, agentes políticos e presidentes de conselhos municipais.
De acordo com o Ouvidor-Geral de Paiçandu, Willian Diego Marques, o objetivo deste encontro é proporcionar, em um evento de caráter técnico e científico, a reunião de importantes profissionais voltados ao debate de assuntos relacionados à ouvidoria pública, controle social, melhoria da gestão públicas e ferramentas de trabalho para as ouvidorias.
“Nosso intuito é aproximar a administração municipal da Ouvidoria, mostrando que é uma ferramenta de trabalho. Em nosso Município, ainda não está tão claro qual o papel do ouvidor ou quais melhorias esse órgão pode trazer. Queremos mostrar como a Ouvidoria funciona, promovendo a valorização desse órgão dentro da gestão pública municipal”, explicou Marques.
O ouvidor-Geral da Prefeitura de Londrina, Alexandre Sanches, vai abordar o tema “O Papel das Ouvidorias no Serviço Público”. Na sua fala, levará a experiência de Londrina neste trabalho, em especial no que tange à transparência, a participação da sociedade no serviço público e a questão da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Vamos apresentar, de forma breve, noções sobre serviço público, políticas públicas, o papel da ouvidoria na administração municipal e, principalmente, exemplos bem-sucedidos de Londrina neste setor. A ideia é que todos possam encarar a ouvidoria como um aliado da sociedade para ter acesso ao poder público”, salientou.
De acordo com o ouvidor-Geral de Londrina, também serão abordados outros aspectos importantes e que estão cada vez mais no dia a dia das administrações municipais, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Este é um dos pontos que todas as ouvidorias acabam enfrentando, pois as duas leis são complementares e não concorrentes, na defesa dos dados pessoais que se encontram sob a tutela da administração. Precisamos também desmistificar esse tema”, frisou.
Além de Sanches, também vão palestrar a Ouvidora-Geral de Foz do Iguaçu, Andréia Nagel Engler, abordando a “Apresentação do APP 156 desenvolvida pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, levando o cidadão mais próximo da Gestão”; o Ouvidor-Geral do Estado do Paraná, Yohhan de Souza, com o tema “A importância da Ouvidoria como controle social, na participação da Gestão”; e finalizando o dia, o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, falará sobre “A participação dos conselhos municipais no controle social em parceria à Ouvidoria”. O evento será realizado das 8h30 às 12h, retoma os trabalhos às13h30 com previsão de término até 17h.
Esta não é a primeira experiência do Município que está sendo levada a outras cidades pela Ouvidoria-Geral. Recentemente, juntamente com o procurador do Município, Sérgio Veríssimo, o ouvidor-geral palestrou o tema da LGPD para servidores do Município de Mesquita (RJ). Veríssimo ficou com a parte teórica e Sanches, que também responde como Encarregado da LGPD (DPO) no Município, apresentou a experiência de Londrina na regulamentação e implementação da política de Governança em LGPD.
