O Núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Paraná, deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Male Opus II. A ação investiga suspeitas de falsidade ideológica, fraude em licitações, associação criminosa e crimes contra a administração pública.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas em endereços ligados a um engenheiro civil e a uma empresa de engenharia de Foz do Iguaçu, além de setores de licitações das prefeituras de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.
Segundo o GAECO, a investigação apura uma possível apropriação indevida de acervo técnico de uma empresa por outra empreiteira. A suspeita é de que documentos como Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) tenham sido adulterados e utilizados para comprovar uma qualificação técnica que a empresa investigada não teria.
Os documentos teriam sido utilizados em sete processos licitatórios, sendo cinco em Foz do Iguaçu, um em Santa Terezinha de Itaipu e outro em São Miguel do Iguaçu. As concorrências ocorreram entre 2018 e 2022.
A possível fraude teria permitido que a empresa participasse de disputas públicas sem atender aos requisitos técnicos previstos nos editais, o que poderia ter comprometido a concorrência e resultado na contratação de uma empresa sem a qualificação exigida.
Durante a operação, os investigadores buscam computadores, celulares, mídias de armazenamento, documentos empresariais e materiais relacionados aos processos licitatórios, como propostas, contratos, planilhas de medição e diários de obras.
A apuração também investiga a possível participação de um servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
A Operação Male Opus II surgiu a partir do compartilhamento de informações obtidas na primeira fase da Operação Male Opus, deflagrada pelo GAECO em junho de 2023 para investigar um suposto esquema envolvendo fraudes em licitações e contratos públicos.
As investigações desta terça-feira continuam e os materiais apreendidos deverão ser analisados pelas autoridades.
