Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) investiga um possível esquema de fraudes em licitações públicas envolvendo três municípios do Oeste do Paraná. A Operação Male Opus II foi deflagrada nesta terça-feira (11) e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.
A investigação apura suspeitas de falsidade ideológica, fraude à licitação, associação criminosa e crimes contra a administração pública. Segundo o GAECO, há indícios da possível participação de um servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Os mandados foram cumpridos em endereços ligados a um engenheiro civil e a uma empreiteira de Foz do Iguaçu, além dos departamentos de licitações das três prefeituras.
No centro da apuração está uma possível apropriação irregular de acervo técnico. A suspeita é de que documentos que comprovavam a experiência e a capacidade técnica de uma empresa tenham sido adulterados e utilizados por outra empreiteira para participar de processos licitatórios sem atender, de fato, às exigências previstas nos editais.
De acordo com o GAECO, documentos supostamente adulterados teriam sido utilizados em pelo menos sete licitações: cinco em Foz do Iguaçu, uma em Santa Terezinha de Itaipu e outra em São Miguel do Iguaçu. Os processos investigados foram realizados entre 2018 e 2022.
Durante as buscas, foram apreendidos computadores, celulares, documentos empresariais, contratos, propostas de licitação, planilhas de medição, diários de obras e outros materiais. Também foram recolhidos os processos físicos originais das licitações investigadas.
A operação é um desdobramento da primeira fase da Male Opus, deflagrada pelo GAECO em 2023 para apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos.
Prefeitura se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que as diligências realizadas no município estão relacionadas a fatos ocorridos em gestões anteriores. Segundo a administração, são investigados quatro contratos da Secretaria Municipal de Obras, firmados em 2020 e 2022.
A Prefeitura afirmou ainda que, até o momento, não há agentes comissionados da atual gestão envolvidos nos processos investigados e que está colaborando com as autoridades, disponibilizando documentos e informações necessários para o esclarecimento dos fatos.
