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Governo do Paraná apoia modelo de concessões de pedágios proposto por Setor Produtivo

21 abr 2021 às 22:16

O fim da concessão do pedágio é assunto que vem sendo discutido nos últimos meses no Paraná. Mudanças estão sendo previstas, mas não agradam o setor produtivo do estado. 

O setor teme reviver pelas próximas três décadas uma realidade marcada por prejuízos financeiros, de infraestrutura, e morais. Escândalos de corrupção, altas tarifas, obras prometidas e nunca executadas. Boa parte das pessoas sequer lembra das condições impostas para o fechamento dos atuais contratos.

O que hoje todos sabem é que não se quer repetir os erros do passado. Até porque estamos falando de um futuro de 30 anos, que devem ser decididos nos próximos meses, uma vez que os atuais contratos vencem em novembro. E por isso o setor produtivo, e representantes da sociedade, se uniram. Analisaram e não aceitaram a proposta inicial de concessões feita pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura.

Um modelo híbrido para as concessões. Ganharia o leilão a empresa que cedesse o maior desconto na tarifa, mas limitado a 17%. Em caso de empate, venceria a disputa quem pagasse mais dinheiro para o Governo Federal, o que é conhecido como outorga. Uma contrapartida financeira pelo fechamento do contrato. O que segundo o setor produtivo, teria o valor repassado de alguma forma à sociedade.

O Governo do Estado do Paraná chegou a anunciar a proposta. Aí vieram as críticas. O Programa Oeste em Desenvolvimento fez um estudo que apontou que em 10 anos, as tarifas poderiam estar 70% mais caras, se o modelo híbrido for adotado. Em meio a manifestações, audiências públicas, críticas e reuniões, uma nova proposta de modelo de concessões foi elaborada pelos representantes do setor produtivo, e apresentada formalmente em abril para o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

O Governo do Estado do Paraná passou então a defender também essa nova proposta. Entrado em um consenso importante, e unido forças pra defender esse novo modelo: de menores tarifas sem limitação, sem outorga, e com um calção como garantia das obras, que pode ser devolvido a empresa após efetuadas.

Agora, a proposta está nas mãos do Governo Federal. A resposta, é aguardada com a expectativa de uma sociedade inteira, que não quer mais pagar um dos pedágios mais caros do país.

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