O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação de um homem a 100 anos, nove meses e dez dias de prisão por crimes de estupro praticados contra a própria filha e a ex-companheira, em Centenário do Sul, no Norte do Paraná. Os abusos contra a filha ocorreram ao longo de aproximadamente 15 anos.
A decisão da 6ª Câmara Criminal do TJPR foi publicada em 10 de novembro e respondeu a um recurso apresentado pelo réu na ação penal. O homem está preso preventivamente desde julho de 2025.
Com a publicação do acórdão, foram mantidas as condenações por estupro de vulnerável continuado, entre 2010 e 2016; estupro qualificado continuado, entre 2016 e 2020; e estupro continuado, entre 2020 e junho de 2025. Também foram reconhecidos crimes de violência psicológica e vias de fato contra a filha.
A menina tinha oito anos quando os abusos começaram. Em relação à ex-companheira, o homem foi condenado por estupro, violência psicológica e vias de fato.
Crimes
De acordo com a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Centenário do Sul em julho de 2025, a maioria dos crimes contra a filha ocorreu em um sítio na zona rural do município, onde pai e filha moravam. O denunciado dormia no mesmo quarto que a criança e, em diversas ocasiões, justificava os abusos como forma de correção.
A filha relatou que os abusos diminuíram depois que o pai se casou, mas nunca cessaram. A última ocorrência teria acontecido em junho de 2025.
Ainda conforme a denúncia, a ex-companheira era submetida continuamente à violência psicológica. O homem a proibia de conversar com outras pessoas, inclusive no trabalho, ameaçava puni-la caso o denunciasse e impedia o contato dela com os próprios filhos.
Além disso, a mulher teria sido agredida fisicamente em diversas ocasiões. Os episódios começaram poucos dias após o início da convivência e continuaram até o fim do relacionamento. Em uma das situações, ela precisou de atendimento médico.
Indenização às vítimas
O acórdão também confirmou o pagamento de indenizações por danos morais. O homem deverá pagar R$ 30 mil à filha e R$ 15 mil à ex-companheira, totalizando R$ 45 mil.