A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Anjos da Guarda VI, para combater crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil na região de Londrina.
A ação integra uma investigação permanente da PF sobre crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A investigação começou após a identificação de indícios de criação e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil produzidas por meio de inteligência artificial generativa.
Os policiais apuram a possível prática de crimes relacionados à produção, tentativa de produção, armazenamento e eventual compartilhamento desse tipo de material.
Mandado em Ibiporã
Durante a operação, foi cumprido 1 mandado de busca e apreensão em Ibiporã.
Nos equipamentos apreendidos com o investigado, os policiais localizaram imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.
O investigado é um homem de 20 anos, estudante e sem antecedentes criminais. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Londrina.
Foram apreendidos 2 celulares e 1 computador, que serão submetidos à perícia técnica para análise dos dados e identificação de possíveis outras condutas relacionadas à investigação.
Legislação
Segundo a Polícia Federal, adquirir, possuir ou armazenar fotografias, vídeos ou outros registros contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil é crime e pode resultar em pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.811/2024, esse tipo de crime passou a ser considerado hediondo, com regras mais rígidas.
A legislação também passou a considerar como material de violência sexual contra crianças ou adolescentes representações produzidas por qualquer meio, inclusive imagens digitais e conteúdos gerados ou manipulados por tecnologias como a inteligência artificial, ainda que o conteúdo retrate situações fictícias envolvendo menores.
Alerta aos responsáveis
A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a acompanharem as atividades de crianças e adolescentes nos ambientes físico e virtual.
A recomendação é manter diálogo, atenção e orientação sobre os riscos presentes na internet, como forma de contribuir para a prevenção de situações de abuso e exploração sexual.
As investigações continuam para esclarecer a origem dos materiais encontrados e verificar se houve produção ou compartilhamento com outras pessoas.