A Justiça de Cascavel realiza no dia 31 de agosto, às 13h30, a audiência de instrução e julgamento do advogado Jean Oliver José Garcia, acusado pela morte a tiros do policial civil João Ezequiel Baptista Pereira. A audiência será presencial e poderá definir se o caso será levado ao Tribunal do Júri.

A sessão não representa o julgamento definitivo do acusado. Nesta etapa, o juiz deverá ouvir testemunhas, interrogar o réu e analisar as provas apresentadas pelas partes antes de decidir qual será o destino do processo.

Entre as possibilidades está a pronúncia, decisão que encaminha o acusado para julgamento pelo Tribunal do Júri. O juiz também pode decidir pela impronúncia, desclassificação do crime ou absolvição sumária, caso entenda que estejam presentes elementos que justifiquem essa medida.

Defesa sustenta legítima defesa

A defesa de Jean Oliver José Garcia sustenta a tese de legítima defesa e já pediu a absolvição do acusado antes de um eventual julgamento pelo júri.

O Ministério Público denunciou o advogado por homicídio triplamente qualificado, além de crimes relacionados a disparo e posse irregular de arma de fogo.

A assistência de acusação, que representa a família do policial, apresentou manifestação contrária à tese de legítima defesa e pediu a manutenção das qualificadoras para que o processo siga em direção ao Tribunal do Júri.

Segundo o advogado Luciano Katarinhuk, responsável pela assistência de acusação, imagens de câmeras instaladas no imóvel do acusado seriam relevantes para a análise da dinâmica dos fatos.

A acusação afirma que as imagens mostram João Ezequiel com a arma guardada e pedindo calma antes de ser atingido pelos disparos. A defesa, por outro lado, sustenta que o advogado agiu para se proteger.

Entenda o caso

João Ezequiel foi morto a tiros no dia 28 de junho, no portão da residência do advogado, em Cascavel.

Em julho, o Ministério Público apresentou a denúncia contra Jean. Em 10 de agosto, a defesa apresentou a tese de legítima defesa e pediu a absolvição.

No dia seguinte, a Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, rejeitou pedidos de diligências relacionados à vítima e marcou a audiência de instrução para 31 de agosto.

Já no dia 12, a assistência de acusação pediu que a Justiça rejeite a tese de legítima defesa e mantenha as qualificadoras apontadas na denúncia.

A decisão que será tomada após a audiência não significa, necessariamente, que haverá julgamento imediato. Caso o advogado seja pronunciado, o processo seguirá para uma nova etapa, na qual o Tribunal do Júri decidirá sobre a responsabilidade penal do acusado.