A Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse da área onde funciona o Wãre Centro Cultural Kaingang, em Londrina. A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e impede, por enquanto, a retirada das famílias do local.

A liminar foi concedida após a defesa dos indígenas apresentar uma ação rescisória, que questiona a decisão anterior e pede que o caso seja reanalisado. A medida foi comemorada pela comunidade, que considera a decisão uma vitória.

Segundo o advogado Antônio Simião, a defesa apresentou novos elementos e documentos que, segundo ele, não teriam sido considerados no processo original. Entre eles está um alvará concedido pelo próprio município em 1998, quando o espaço foi criado para receber a comunidade Kaingang.

Documentos da época também apontariam a existência de projetos voltados à preservação da cultura e à habitação indígena na área. Para a defesa, esses registros são importantes para a análise da ocupação do espaço.

Famílias podem permanecer no local

Na prática, a decisão do TRF-4 suspende a reintegração de posse até que a nova ação seja analisada pela Justiça. Isso significa que as famílias poderão permanecer na área enquanto os novos documentos e argumentos são avaliados.

Atualmente, mais de 35 famílias vivem no local. O espaço também funciona como ponto de apoio para indígenas que passam por Londrina para estudar e trabalhar.

A comunidade recebeu a decisão como uma oportunidade de continuar no espaço enquanto o caso é discutido judicialmente.

A ação rescisória ainda será analisada e a liminar não representa uma decisão definitiva sobre a permanência das famílias na área. O mérito do processo ainda deverá ser julgado pela Justiça após a análise das novas provas apresentadas pela defesa.