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Londrina inicia regularização de túmulos em cemitérios municipais

Lei municipal sancionada em 2024 estabelece regularização de titularidade de jazigos e pode levar à retomada de concessões em caso de abandono
24 jun 2026 às 10:27
Por: Portal Tarobá
Tarobá

No cemitério Jardim da Saudade, na zona norte de Londrina, um cenário se repete em todos os outros doze cemitérios distribuídos pela área urbana e distritos do município: enquanto alguns túmulos estão bem cuidados, outros apresentam sinais de abandono.


Diante dessa realidade, a cidade iniciou um processo de regularização de titularidade de jazigos, previsto em lei municipal sancionada em 2024. Atualmente, Londrina conta com cerca de 35 mil túmulos sob gestão da administração pública.


A medida é conduzida pela ACESF (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina) e tem como objetivo evitar problemas em situações como sepultamentos e reformas, quando a ausência de um titular identificado pode dificultar os procedimentos.


De acordo com a autarquia, já foram registrados cerca de 750 pedidos de regularização. A transferência de titularidade será feita diretamente na ACESF, com taxas variáveis conforme a relação entre familiares ou terceiros.


O processo de regularização deve durar cerca de um ano. Após esse período, a ACESF irá publicar um edital de notificação aos titulares e abrir novo prazo para adequação.

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Caso não haja manifestação, a autarquia poderá declarar falta de interesse e os túmulos em situação irregular poderão ser retomados e disponibilizados para nova concessão.


Segundo a ACESF, a iniciativa busca organizar a gestão dos cemitérios municipais e garantir mais segurança jurídica e administrativa na utilização dos espaços.

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