Foi realizada em Londrina, nesta quinta-feira (30), a 7ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná. Conduzido no Anfiteatro Cyro Grossi, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o evento teve a participação do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e do secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, entre diversas autoridades (confira abaixo). A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades.

No total, o encontro contou com a presença de mais de 100 representantes de municípios paranaenses, incluindo prefeitos e vice-prefeitos. Além disso, outros 200 integrantes de Executivos municipais participaram de forma on-line. Estiveram representadas as três Microrregiões de Água e Esgoto do Estado: Centro-Litoral, Centro-Leste e Oeste.

O objetivo da atividade foi discutir o futuro do saneamento no Paraná, e a Assembleia foi direcionada principalmente aos municípios cujos contratos com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estão vencidos e àqueles que não possuem contrato com a empresa.

Tendo como base o Marco Legal do Saneamento Básico (lei federal nº 14.026/2020), as discussões centraram-se no modo pelo qual as prefeituras paranaenses gerenciam seus sistemas de saneamento, sendo que algumas mantêm contratos com a Sanepar enquanto outras atuam diretamente na área ou terceirizam para outras empresas.

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, salientou que as discussões sobre saneamento básico são fundamentais, pois abordam temas relacionados à saúde, qualidade de vida e meio ambiente da população.

“O saneamento básico é dividido em quatro pilares: água, rede de esgoto, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. É uma área abrangente e complexa, que envolve licitações e obras importantes, e que exigem bastante atenção dos prefeitos. Porém, o que os gestores públicos devem ter em mente é que os serviços de saneamento têm que gerar um retorno positivo para a população, o que acontece quando são feitos de forma adequada. Os contratos feitos com as prestadoras de serviços devem incluir contrapartidas para os municípios, contemplando ações como revitalizações de fundos de vale e desassoreamento de lagos. Aqui no Paraná, a Sanepar tem prestado um serviço de excelência, sendo que das 20 cidades com o melhor saneamento do Brasil, seis são paranaenses”, afirmou.

Conforme o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, essa é a primeira Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário realizada de forma descentralizada, fora da capital Curitiba.

Pimentel frisou que o objetivo principal das microrregiões é atender as exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.  A norma determina que até 31 de dezembro de 2033, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico devem garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

“O Paraná quer ser pioneiro nessa ação, antecipando o cumprimento dessas metas para o fim desta década. As nossas grandes cidades já têm um tratamento de água e esgoto muito efetivo, e agora a nossa missão é investir também nos pequenos municípios. Então, tanto a Sanepar quanto as empresas particulares têm que se enquadrar nesses requisitos para que a gente possa atender o Marco Legal de Saneamento”, disse.

O superintendente-geral de Apoio aos Municípios do Governo do Paraná, Junior Weiller, destacou que o Executivo estadual pretende enfocar suas ações principalmente nos municípios de menor porte, que estão mais atrasados na questão do saneamento. “Parabenizo a todos os prefeitos que estão participando desse encontro, e que entenderam a importância dessa atividade, pois discutir saneamento significa falar sobre saúde pública”, realçou.

Autoridades presentes – Entre outras autoridades, participaram da assembleia o vice-prefeito de Londrina, João Mendonça; o chefe de gabinete da Prefeitura de Londrina, José Otávio Sancho Ereno; a reitora da Universidade Estadual de Londrina, Marta Fávaro; os deputados estaduais Tiago Amaral e Cobra Repórter; a secretária-geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná, Márcia Amorim; o presidente em exercício da Sanepar, Toco Zanetti; e o gerente-geral da Sanepar na Região Nordeste do Paraná, Gil Gameiro.

Também compareceram o secretário executivo do ConCidades, Orlando Bonetti, o diretor executivo do Consórcio Cispar, Valter Bossa, e o vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.