O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmou nesta quinta-feira (27) acordos de cooperação técnica (ACTs) com as prefeituras de Mandaguari e Arapongas, no Norte do Paraná. O presidente do BRDE, Heraldo Neves, participou das agendas com a prefeita de Mandaguari, Ivonéia Furtado, e o prefeito de Arapongas, Rafael Cita. Os instrumentos estabelecem cooperação para a seleção e análise de projetos que poderão ser desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
Em Mandaguari, estão entre as áreas inicialmente indicadas para avaliação projetos de cidade inteligente, parques urbanos e iluminação pública, com cerca de 6 mil pontos de iluminação. No caso dos parques, serão avaliadas possibilidades de estruturação e desenvolvimento de projetos voltados a esses espaços. A partir do acordo, serão realizados levantamentos preliminares para verificar as alternativas de estruturação de cada iniciativa.
Em Arapongas, o ACT dará início a estudos de pré-viabilidade para identificar serviços, ativos ou áreas que possam ser objeto de PPP no âmbito de um processo de modernização da gestão. A definição de eventuais projetos e de suas respectivas modelagens dependerá dos resultados dessa etapa de análise.
Os dois acordos preveem que os municípios indiquem os ativos, serviços ou setores a serem avaliados e forneçam os dados necessários aos estudos. Ao BRDE cabe realizar, em conjunto com as administrações municipais, as atividades de planejamento preliminar e coordenar os trabalhos técnicos.
Os instrumentos têm vigência de 36 meses e não preveem transferência de recursos financeiros entre as partes. Caso seja definida a continuidade de determinado projeto, as etapas posteriores de estruturação serão disciplinadas por instrumento específico.
O BRDE atua na estruturação de projetos de concessões e PPPs. Entre os projetos já concluídos estão as PPPs de iluminação pública de Sapiranga e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e pátios veiculares no Paraná. O Banco também participa atualmente de estudos semelhantes em municípios da Região Sul, bem como no assessoramento técnico à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) no projeto do VLT entre Curitiba e o Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Pelo BRDE, participaram das agendas Eduardo Bernardino, gerente interino de PPPs e Concessões; Paulo Marques Ferreira, gerente de Planejamento para Regionalização; e Mauricio Scandelari, assessor da Diretoria. Pela Prefeitura de Mandaguari, estiveram presentes o vice-prefeito Valdoney Hising, o secretário de Governo, Yohann Furtado, e a procuradora jurídica do município, Eliete Ferreira. Em Arapongas, o encontro contou ainda com a presença de Edmar Camparoto, assessor de gabinete.
Para conhecer as linhas de financiamento e acessar os detalhes das possibilidades, basta visitar o site do BRDE ou procurar as agências da instituição.