A possibilidade de aumento do imposto sobre heranças tem levado muitas famílias brasileiras a antecipar a doação de imóveis para filhos e outros herdeiros. Nos primeiros seis meses deste ano, o país registrou um número recorde de mais de 74 mil escrituras desse tipo, segundo dados do setor.

O movimento é impulsionado principalmente pelas mudanças previstas na reforma tributária, que alteram as regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, tributo estadual cobrado em casos de herança e transferência de patrimônio.

Com as novas normas, a cobrança do imposto passa a seguir obrigatoriamente um modelo progressivo em todo o país. Na prática, patrimônios de maior valor poderão ter uma alíquota maior, aumentando o custo para famílias que deixarem a transferência dos bens para o momento da herança.

Diante desse cenário, muitas pessoas decidiram procurar os cartórios para realizar a doação ainda em vida. É o caso de João, que trabalha como contabilista e optou por antecipar a transferência de imóveis aos filhos.

A decisão, segundo especialistas, pode representar economia tributária em alguns casos, mas não deve ser tomada apenas com base no receio de aumento de impostos. Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando o patrimônio, os objetivos da família e as regras aplicáveis.

Além da questão financeira, a antecipação da doação também pode ajudar no planejamento familiar, permitindo que os herdeiros participem das decisões sobre o patrimônio e evitando possíveis conflitos no futuro.

A expectativa do setor é que a procura por esse tipo de escritura continue crescendo conforme a implementação das novas regras da reforma tributária avance. Para especialistas, o planejamento antecipado pode ser uma alternativa, desde que feito com orientação adequada.