O Ministério Público (MP), através da Promotoria do Patrimônio Público, ouve na tarde desta quinta-feira (16), em Ibiporã, os dois vereadores de Jataizinho envolvidos na polêmica do voto do aumento dos salários, enquanto estavam na praia. O caso ocorreu no mês passado e gerou um inquérito civil.
A investigação busca responder a perguntas como qual a normativa que permitiu a dispensa de sessões presenciais; qual o fundamento da Casa que autorizou os vereadores votassem à distância; qual a motivação para a realização de sessões extraordinárias, já que eles estavam em recesso; qual a urgência e interesse público da sessão em específico.
O caso
A Câmara de Jataizinho convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias, que duraram 22 minutos. O motivo foi a votação do aumento dos próprios salários. A proposta foi aprovada e o reajuste de quase 6% elevou os pagamentos dos parlamentares a R$ 5.470 reais mensais.
O que chamou atenção da população foi o fato de que os vereadores Bruno Barbosa da Silva (Cidadania) e Antônio Brandão (PDT) participaram de forma remota das sessões e aprovaram o aumento das areias da praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, sentados debaixo de um guarda-sol.
Durante as sessões, também foram aprovados aumentos para o presidente da câmara, secretários municipais, prefeito e vice. Além do reajuste para servidores efetivos e comissionados da Prefeitura e do legislativo.
A situação gerou indignação popular e os dois parlamentares se defenderam por nota, afirmando que não consideraram ilegal ou imoral a participação da sessão à distância.
O diretor da Câmara de Vereadores de Jataizinho, Sandro Fidelis, informou que as sessões online passaram a ser realizadas em 2020, por conta da pandemia. Atualmente, seria uma exceção à regra.
O partido PDT do Paraná informou que repreende o ato e que abriu processo administrativo para suspender a filiação de Antônio Brandão. Já o Cidadania, partido de Bruno Barbosa da Silva, informou que a ação não foi adequada, no entanto, não se sabe se ele responde à processo administrativo.
