Com foco em instruir servidores municipais e profissionais de diferentes áreas interessados no tema, a Prefeitura de Londrina, por meio da Escola de Governo (EGL), está com inscrições abertas para o curso “Captação de Recursos, Transferências Especiais e outras Emendas Parlamentares”. Com oferta permanente, a capacitação é totalmente on-line, tem participação gratuita e o período para se inscrever começou nesta terça-feira (12), mesma data válida para liberação do acesso aos conteúdos.
Para realizar a inscrição, basta acessar o ambiente virtual da EGL. A formação foi elaborada com o intuito de auxiliar o público que deseja compreender com mais profundidade os processos de captação de recursos na administração pública, com destaque para as Transferências Especiais (“emendas Pix”) e outras modalidades de emendas parlamentares.
Ao todo, são 30 horas de atividades, e o curso dá direito a certificado para quem concluir, sendo necessário realizar uma avaliação após o término dos módulos. Divididos em dois módulos, os conteúdos abordam a captação de recursos onerosos e não onerosos por entes governamentais, além da definição, classificação e aspectos das emendas parlamentares, incluindo cronogramas de execução, critérios de transparência e rastreabilidade e contextualização. Quanto às Transferências Especiais, serão tratadas suas características, regramento e uso indevido.
Outro ponto abordado será a Instrução Normativa nº 93/2024 e dispositivos complementares, trazendo aspectos gerais, obrigações para utilização desse tipo de transferência, relatório de gestão e prazos de execução das transferências especiais.
O responsável por ministrar a formação, Renato Rugene de Carvalho, é servidor público da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT) desde 2011, com atuação na área de captação de recursos. Ele compartilhará sua experiência, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
O docente informa que as aulas são voltadas a servidores que trabalham com recursos oriundos de transferências da União e do Estado, além de convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares, assim como servidores de assessorias interessados em operações de crédito e temas correlatos. Não é necessário ter experiência, pois o curso tem abordagem simplificada e abrangente.
Segundo Carvalho, a intenção é apresentar aos servidores uma visão macro das emendas parlamentares, especialmente das transferências especiais, em um cenário de restrição fiscal. “Isso permitirá aos servidores trabalhar com melhor entendimento sobre esses instrumentos, fundamentais para as prefeituras de todo o país. Boa parte dos recursos executados pela Prefeitura tem origem em repasses de outros entes. Assim, é importante que os servidores aperfeiçoem seus conhecimentos nessa modalidade de política, responsável por muitos investimentos do Município. A partir dos conhecimentos adquiridos, inclusive com exemplos reais da própria Prefeitura, os servidores poderão aplicar os aspectos teóricos na prática”, enfatizou.
A integrante da equipe pedagógica da Escola de Governo de Londrina, Giselle Palermo Schurch, ressaltou que esta é a primeira vez que o curso é ofertado pela EGL, tendo sido criado a partir de demandas dos próprios servidores. “Inicialmente, são ofertadas 100 vagas, podendo haver ampliação conforme a procura. O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais complementares. O docente também é servidor municipal e a temática é importante para o desenvolvimento das atividades de captação de recursos”, disse.