A Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, terá novas regras de circulação a partir de 14 de setembro. As mudanças envolvem a exigência de um documento específico para moradores da região, horários para veículos de passeio e restrições para o transporte de mercadorias.
Documento será obrigatório
A partir da data, moradores de cidades fronteiriças que utilizam a Ponte da Integração deverão ter o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço.
No lado brasileiro, paraguaios residentes em Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco deverão solicitar o documento na sede da Polícia Federal, em Foz do Iguaçu. O custo informado é de aproximadamente R$ 60.
Já os brasileiros residentes em Foz do Iguaçu que pretendem utilizar a ponte para entrar no Paraguai deverão procurar a Migração Paraguaia, em Ciudad del Este. Nesse caso, o custo é de aproximadamente R$ 200.
Para fazer a solicitação, são exigidos documentos como requerimento preenchido, foto 3x4, certidão de antecedentes criminais, documento de viagem válido e comprovante de residência em uma das cidades abrangidas pela regra.
Protocolo permitirá travessia durante espera
A entrega do documento não será imediata.
No lado brasileiro, o prazo informado é de 30 a 40 dias. No Paraguai, a previsão é de aproximadamente 72 horas.
Para evitar que os moradores fiquem impedidos de atravessar durante o período de análise, as autoridades deverão fornecer um protocolo comprobatório no momento da solicitação. O documento provisório permitirá a travessia enquanto a versão definitiva estiver em processamento.
Carros terão horário específico
Outra mudança diz respeito à circulação de veículos de passeio.
Conforme a regra definida pela Comissão Mista Brasil-Paraguai, a circulação desses veículos pela Ponte da Integração será permitida das 7h às 13h.
Ponte não terá cota de compras
Um dos principais pontos de atenção para quem pretende fazer compras no Paraguai é que a Ponte da Integração não terá circulação liberada para mercadorias em geral.
Isso significa que a cota de isenção de US$ 500 não será aplicada nessa passagem de fronteira.
Quem pretende realizar compras no Paraguai e utilizar a cota deverá continuar utilizando a Ponte da Amizade, que possui estrutura aduaneira e fiscalização adequada para esse tipo de operação.
A única exceção prevista é para produtos de subsistência, destinados ao consumo pessoal básico, conforme as regras da Receita Federal.
Mudanças afetam rotina da fronteira
As novas regras devem alterar a rotina de quem utiliza a Ponte da Integração para deslocamentos entre Foz do Iguaçu e as cidades paraguaias da fronteira.
Por isso, moradores que dependem da travessia devem ficar atentos aos documentos exigidos, aos horários de circulação e às restrições para transporte de mercadorias antes de utilizar a ponte.
