O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) denunciou à Ouvidoria Geral do Município a ausência de respostas da secretaria municipal de Obras e Pavimentação ao questionamento da entidade sobre as possíveis dificuldades que prejudicam a execução de obras públicas na cidade.
A entidade solicita que a Ouvidoria apure possíveis transgressões à Lei de Acesso à Informação e tome providências para que seja dada a efetiva resposta por parte do órgão público municipal.
Entenda o caso
Em reunião realizada em 25 de abril de 2024, com o Secretário Municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, e engenheiros do município, o OGPL solicitou a elaboração de uma lista detalhada dos fatores que prejudicam a eficiência das empresas durante a execução de obras, desde a fase de elaboração do projeto executivo, passando pela contratação, até a conclusão.
O pedido de informações faz parte de uma iniciativa da OGPL para entender os motivos dos atrasos na entrega de obras públicas em Londrina. “O documento solicitado será importante para a conclusão de um estudo que busca identificar as causas desse problema, inclusive porque há uma demanda da sociedade sobre a questão”, destaca o vice-presidente do Observatório, Roger Trigueiros.
No dia 11 de junho, a mesma solicitação foi feita novamente ao titular da pasta, ocasião em que ele se comprometeu a enviar as respostas. Porém, até o momento, mais de três meses depois, a entidade não recebeu as informações solicitadas.
Outra decisão tomada foi a inclusão da Secretaria Municipal de Gestão Pública no debate, por meio de ofício enviado no dia 31 de julho solicitando uma reunião conjunta com as duas pastas.
“Fizemos várias reuniões com a secretaria de Obras para tentar entender os motivos de tantos atrasos na entrega das obras, mas não ficamos satisfeitos com as respostas. Por isso, tomamos a iniciativa de fazer um estudo para entender por que o problema é recorrente. Nosso objetivo é colaborar com o poder público com ideias para melhorar a contratação das empresas, por isso precisamos das informações”, esclarece Trigueiros.