A OT Ambiental se manifestou oficialmente sobre a sentença proferida na semana passada na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Paraná em 2019. Em nota divulgada nesta semana, a empresa afirma que recebeu a decisão “com respeito”, mas sustenta que a sentença contém “graves equívocos de fato e de direito”, que serão questionados junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.

No posicionamento, a empresa também destaca que a sentença “não produz efeitos imediatos” e argumenta que eventuais penalidades só poderão ser executadas após o trânsito em julgado do processo, ou seja, depois do esgotamento de todos os recursos cabíveis.

A OT Ambiental ainda afirma que não houve fraude, ilegalidade ou ato de improbidade por parte da empresa e diz que os serviços contratados foram efetivamente prestados “dentro de relações empresariais lícitas e regularmente formalizadas”.

Outro ponto citado pela empresa é o fato de a ação, protocolada em 2019, ter sido sentenciada justamente após a abertura de novo prazo licitatório relacionado aos serviços públicos objeto da demanda.

Confira a nota na íntegra: