O Governo do Paraná divulgou os dados preliminares da consulta pública realizada nos últimos três dias para definir o apoio à implementação do Programa Parceiro da Escola. Segundo informações da APP Sindicato, a maioria da comunidade escolar foi contrária à proposta, com o voto “não” predominando em 83 das 94 escolas que atingiram o quórum mínimo para participação.
O programa, que prevê a terceirização de serviços administrativos em 177 instituições de ensino estaduais, visa modernizar a gestão administrativa e permitir que gestores e professores concentrem seus esforços no ensino. Apesar disso, a adesão não teve respaldo entre a comunidade escolar. Em Cascavel, por exemplo, apenas a escola Olinda Trufa de Carvalho alcançou o quórum mínimo com 275 votos contra 67.
De acordo com a APP, 94 escolas atingiram o quórum mínimo de 50% + 1 dos votantes. Contudo, em outras 83 unidades, a decisão sobre a inclusão no programa ficará a cargo da Secretaria Estadual da Educação, com base nos critérios para a definição de lotes e escolha de empresas terceirizadas. Vale destacar que a APP havia obtido uma liminar que impedia decisões do Estado sem consenso; no entanto, o Governo reverteu essa decisão judicial.
O Governo, por sua vez, reafirma que o Programa Parceiro da Escola busca eficiência administrativa por meio da parceria com empresas especializadas em gestão de infraestrutura e serviços. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, a implementação deve iniciar no início do ano letivo de 2025, conforme as exigências legais e critérios do edital de licitação.
Além disso, o Governo está em contato com empresas listadas no processo de credenciamento e afirma que todos os contratos respeitarão a transparência e a legalidade necessárias.
