A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04), a Operação Prioridade Absoluta IX, voltada ao combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados por meio da internet. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Cascavel.
A ordem judicial foi expedida pela Justiça Federal de Ponta Grossa-PR, após representação da Polícia Federal no âmbito de investigação relacionada ao compartilhamento e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambiente virtual.
As investigações tiveram início a partir de informações encaminhadas pelo NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children), dos Estados Unidos, órgão que identificou a utilização de contas vinculadas a plataforma digital para armazenamento e disponibilização de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil e emitiu o alerta.
Os elementos obtidos apontaram a existência de quatro relatórios distintos emitidos pelo NCMEC, os quais foram associados por estarem vinculados ao mesmo usuário investigado.
Conforme apurado, foram identificados 111 arquivos, entre imagens e vídeos, contendo material de abuso sexual infantil armazenados em contas relacionadas ao investigado.
Com base nos dados encaminhados e nas diligências complementares realizadas pela Polícia Federal, foram reunidos indícios da prática dos crimes de armazenamento e disponibilização de material de abuso sexual infantojuvenil, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No material apreendido havia centenas de fotos e vídeos de crianças e adolescentes trajando biquínis e outras vestimentas, em imagens com clara conotação sexual. Diante disso, o investigado foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.
O conjunto apreendido será submetido à perícia técnica e as investigações prosseguirão para identificar eventuais outros envolvidos e aprofundar as circunstâncias dos fatos apurados.
A operação recebeu o nome de Prioridade Absoluta, sendo esta a sua nona fase, em referência ao artigo 227 da Constituição Federal do Brasil, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado "assegurar, com prioridade, a proteção de crianças e adolescentes".
Segundo a Polícia Federal, o combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes é tratado como uma das prioridades da instituição, que utiliza técnicas de investigação digital para identificar suspeitos e reunir elementos que possam subsidiar as apurações.
A Polícia Federal também reforça a importância do acompanhamento de pais e responsáveis sobre as atividades de crianças e adolescentes no ambiente virtual, especialmente diante dos riscos relacionados ao contato com criminosos pela internet.
