O prefeito Marcelo Belinati sancionou, nesta quarta-feira (8), três leis municipais voltadas à área da saúde, instituindo novas datas que passam a fazer parte do calendário de comemorações oficias do Município de Londrina. O momento de assinatura ocorreu com a presença da vereadora Sonia Gimenez, autora dos projetos de lei em questão, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado.
A Lei nº 13.290 cria a Semana dos Profissionais de Saúde Pública e Privada de Londrina, que será celebrada, anualmente, nos primeiros dias do mês de agosto. A ideia é prestar o devido reconhecimento e valorizar o trabalho essencial de quem atua em prol da saúde e da vida humana. Assim, a data busca lembrar a importância destes profissionais, sendo que o Executivo poderá promover e dar suporte a ações e eventos, além de homenageá-los com algum monumento, memorial ou de outra forma, em uma praça municipal ou em outro local público.
Outra novidade é a Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção sobre a Enxaqueca e outros tipos de Cefaleia, instituída a partir da Lei nº 13.305. A data será comemorada todos os anos, na terceira semana do mês de maio. O objetivo é ressaltar os cuidados sobre a doença por meio da realização e divulgação de campanhas, eventos educativos, palestras e cursos para capacitação acerca do assunto, principalmente quanto à enxaqueca, envolvendo crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Já a Lei nº 13.304 trata da inédita Semana Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de setembro. O foco deste período é refletir sobre o SUS, destacar o trabalho de seus profissionais, bem como da sua presença e importância para o Brasil e para Londrina. Debates, eventos e encontros poderão ser formulados para que a data possa vir a ser uma cultura produtiva de iniciativas em favor da saúde pública.
O prefeito Marcelo Belinati agradeceu e parabenizou a vereadora Sonia Gimenez pelas iniciativas, agora convertidas em leis municipais. “São leis de grande valia, pois colaboram para gerar publicidade em torno de temas essenciais na área da saúde. Isto, por consequência, cria novos debates e discussões e movimenta construções positivas para que as informações sejam levadas às pessoas, e as políticas públicas ganhem com possibilidades de aplicação. O potencial de desdobramento das iniciativas é enorme”, disse.
Sobre o SUS, o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, lembrou sua importância durante a pandemia. “Muitas pessoas que antes criticavam nosso sistema público de forma generalizada, depois puderam perceber sua relevância, principalmente em relação à Covid-19. Tantas vidas foram salvas e o enfrentamento à pandemia não seria o mesmo sem o SUS. Foram muitos os casos de pessoas de alto poder aquisitivo, por exemplo, que não conseguiram leitos de UTI particulares ou via convênio, e foram salvas pelos leitos contratados pelo Município, recebendo assistência da mais alta qualidade. Este reconhecimento é justo e necessário, pois o SUS merece todo o respeito e valorização pelo trabalho que desenvolve”, afirmou.
Segundo a vereadora Sonia Gimenez, as leis vem para estimular reflexões e debates, criar conscientização e dar mais visibilidade aos temas. “A ideia é realmente trazer à tona assuntos que merecem ser tratados de forma mais ampla, e as datas oficiais no calendário permitirão que novas ações sejam implementadas. A lei dos profissionais da saúde enfatiza a necessidade de homenagear essas pessoas que atuam em todas as áreas deste segmento, buscando diálogos que melhorem a qualidade de vida da população. Sobre a enxaqueca e cefaleia, o objetivo é propiciar estudos, debates, chamar profissionais da área. Também queremos levantar a possibilidade de oferecer, via SUS, medicamentos que possam beneficiar as pessoas que sofrem de forma crônica com dores de cabeça, pois existem remédios utilizados para outros tratamentos, mas cuja eficácia é comprovada pela ciência para essa finalidade. Há grupos de pesquisa na PUC e na UEL para propiciar diálogo e vamos trabalhar para que este público ganhe mais atenção”, afirmou.
A respeito do SUS, Gimenez ainda reforçou que será possível debater os pontos positivos e o que pode ser melhorado, em busca de aprimorar os serviços em Londrina. “É um reconhecimento a quem trabalha no SUS e faz a diferença na vida de milhares de londrinenses, todos os dias. A data marca a participação de Londrina no SUS, lembra sua fundação e evolução ao longo dos anos, reforçando seu caráter histórico. Parece uma ação simples, mas, na realidade, trata-se de uma construção coletiva que pode trazer melhorias em políticas públicas”, concluiu.