Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Cidade
Londrina e região

Prefeito Tiago Amaral veta projeto de lei que converte multas em doação de sangue

PL de autoria do vereador Deivid Wisley previa que motoristas pudessem trocar multas leves por doações em hemocentros
14 jan 2026 às 12:05
Por: Portal Tarobá

O prefeito de Londrina, Tiago Amaral, vetou o Projeto de Lei 22/2025, de autoria do vereador Deivid Wisley (Republicanos), que permitiria a conversão de multas de trânsito em doações de sangue. O projeto, aprovado em segundo turno no final de novembro, valeria apenas para penalidades aplicadas pela CMTU e pela Guarda Municipal, permitindo que motoristas transformassem multas leves ou médias em ações de solidariedade mediante doação em hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde.


A proposta previa que homens comprovassem duas doações e mulheres uma doação nos 12 meses anteriores à solicitação para ter direito à isenção de pontos na carteira. Após a comprovação, os pontos correspondentes seriam eliminados do registro do condutor, mediante apresentação de certificado emitido pelo hemocentro.


O veto do prefeito Tiago Amaral alegou inconstitucionalidade formal e material, citando que o projeto violava o princípio da separação de poderes, já que leis sobre a gestão da administração pública devem ser de iniciativa do Executivo


Além disso, destacou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê a conversão de multas em doações de sangue, tornando a medida incompatível com a legislação federal. A prefeitura também apontou inviabilidade administrativa, por não definir critérios objetivos de equivalência entre multas e doações e nem mecanismos de controle e fiscalização.


O vereador Deivid Wisleyrelator do projeto, afirmou que o projeto não é incompatível com a lei federal, pois legisla sobre penalidade aplicadas por órgãos municipais. Além disso, ele informou que pretende levar o veto ao Plenário da Câmara para tentar derrubá-lo. 

Veja também

Relacionadas

Cidade
Imagem de destaque

Secretário de Cultura esclarece uso de veículo oficial em agência particular

Cidade
Imagem de destaque

Funcionário da Receita Federal fica ferido após tiro acidental em Cascavel

Cidade

Jovem fica gravemente ferido em acidente no Bairro Coqueiral

Cidade

Adolescente de 16 anos morre em acidente de moto na BR-369, em Arapongas

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Corpo de "Fofinho", desaparecido desde sábado, é encontrado em mata em Ibiporã

Cidade
Cascavel e região

Pai e filho são assassinados a tiros dentro de garagem de veículos em Cascavel

Cidade
Cascavel e região

Câmeras flagram suspeitos de assassinarem pai e filho entrando no local do crime; veja o vídeo

Cidade
Londrina e região

Estudante de 11 anos morre após se engasgar em escola de Londrina

Cidade
Londrina e região

Colégio estadual retoma aulas após morte de aluno de 11 anos em Londrina

Podcasts

Podcast Falando de Gestão | EP 49 | Impactos da Reforma Tributária | Fernando Ancioto

Podcast Pod Tah | EP 40 | Saúde Feminina e Prevenção | Eduardo Cristofoli

Podcast Café Com Edu Granado | EP 56 | Carreira, Nutrição e Propósito | Rafael Aismoto

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.