A Prefeitura de Foz do Iguaçu anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária, nova pasta voltada exclusivamente à pavimentação e recuperação asfáltica das ruas do município. A medida surge em meio a críticas recorrentes da população sobre as condições da malha viária e levanta questionamentos sobre os objetivos da mudança administrativa.
Segundo o Executivo municipal, a nova secretaria tem como finalidade concentrar esforços e garantir prioridade absoluta às ações de tapa-buracos, recapes e demais serviços de manutenção viária. A prefeitura afirma que a iniciativa busca dar mais agilidade às demandas e melhorar a resposta do poder público às reclamações sobre ruas danificadas em diferentes regiões da cidade.
A situação das vias urbanas de Foz do Iguaçu não é recente. Em outubro do ano passado, diversos pontos da cidade já apresentavam problemas estruturais, com buracos e desgaste do asfalto, o que motivou críticas de moradores e motoristas. Um ano após o início da gestão do prefeito General Joaquim Silva e Luna, o tema segue entre os mais sensíveis da administração municipal.
Apesar das críticas, a Secretaria Municipal de Obras permanece sob o comando de Thaís Escobar. De acordo com a prefeitura, a pasta continuará responsável pelas chamadas intervenções estruturantes, enquanto a nova secretaria ficará dedicada exclusivamente à manutenção cotidiana das vias.
Para viabilizar a criação da Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária, o município informou que três das seis diretorias atualmente vinculadas à Secretaria de Obras serão realocadas para a nova estrutura. Ainda conforme o Executivo, não haverá criação de novos cargos nem aumento de despesas com salários.
O comando da nova secretaria ficará a cargo de Ivatan Batista dos Reis, atual diretor-superintendente do FozHabita. Ele acumulará as funções, mas, segundo a prefeitura, seguirá recebendo apenas um salário.
A administração municipal informou ainda que cronogramas de execução das obras de recuperação asfáltica devem ser elaborados e atualizados periodicamente. A população pode registrar solicitações e reclamações relacionadas à manutenção das vias por meio da plataforma e-Ouve ou pelo telefone 156.
Confira o posicionamento da Secretaria:
1. Qual será o orçamento da Secretaria Extraordinária, já que não há previsão específica na LOA?
O orçamento da Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária será composto pela realocação das diretorias que deixam a atual Secretaria de Obras e passam a integrar a nova estrutura, incluindo os recursos destinados a contratos, investimentos e execução dos serviços.
Além disso, haverá a adequação da estrutura de pessoal, garantindo respaldo para essa reorganização.
Dessa forma, não há criação de novas despesas fora do orçamento municipal, mas sim uma reorganização administrativa e orçamentária. O orçamento estimado para a Secretaria Extraordinária é de aproximadamente R$ 69 milhões, já previstos no orçamento vigente.
2. O secretário Ivatan acumula cargos e salários?
O secretário Ivatan, neste momento, exerce cumulativamente as funções de:
• Secretário da Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária;
• Diretor-superintendente do Fozhabita.
Não há acúmulo de remuneração.
Ele recebe salário referente a apenas um dos cargos, acumulando exclusivamente as atribuições funcionais, conforme permitido pela legislação.
3. Quais atividades estão previstas para a nova Secretaria Extraordinária?
A Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária atuará por meio das diretorias que passam a integrá-la, com foco totalmente voltado à execução das seguintes frentes:
• Pavimentação viária;
• Recuperação asfáltica, incluindo tapa-buracos e recapes;
• Sistema hídrico, abrangendo drenagem urbana, galerias pluviais e estruturas correlatas.
A criação da secretaria busca concentrar esforços e garantir prioridade absoluta à execução dessas ações, ampliando a eficiência dos serviços prestados à população.
4. A população poderá ter retorno com datas previstas de obras e cronogramas?
Sim. Cronogramas de execução serão sempre elaborados e atualizados, de acordo com a capacidade operacional e as condições técnicas de cada serviço.
Para que esse cronograma reflita a realidade da cidade e permita correta priorização, a participação da população é fundamental.
As demandas devem ser registradas exclusivamente pelos canais oficiais da Prefeitura, que são os únicos meios pelos quais a administração consegue mapear, organizar e priorizar solicitações.
O canal oficial é a Ouvidoria Municipal – sistema e-OUVE, acessível por:
• Telefone 156
• Plataforma eletrônica e-OUVE
Os órgãos de imprensa e demais canais de comunicação são importantes para informar a população, mas o registro formal de demandas — como problemas no asfalto ou na drenagem — deve ser feito pelo e-OUVE, contribuindo diretamente para a definição dos cronogramas de execução.
5. Quais serão as atribuições da Secretaria de Obras a partir de agora?
Atualmente, a Secretaria de Obras conta com seis diretorias.
Com a criação da Secretaria Extraordinária, três diretorias são realocadas, enquanto a Secretaria de Obras mantém as outras três, que seguem responsáveis por obras estruturantes, fiscalizações, acompanhamento técnico e demais atribuições permanentes.
A reorganização busca otimizar o fluxo de trabalho, sem prejuízo aos serviços já executados pela pasta.
6. Qual a duração da Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária?
A Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária é uma estrutura permanente, porém inicia sua atuação com foco emergencial, diante das demandas imediatas da cidade.
Durante a execução das obras e dos serviços, novas adequações poderão ser realizadas, conforme as necessidades identificadas na prática. Essas mudanças serão avaliadas tecnicamente e, quando necessário, encaminhadas à Câmara Municipal, garantindo prioridade contínua às ações de malha viária e drenagem.
Essa medida se justifica, especialmente, pela grande quantidade de projetos já aprovados junto ao Governo do Estado, que demandarão execução intensa ao longo deste ano, exigindo uma hierarquia administrativa totalmente focada nessas entregas.
Com essa reorganização em 2025 e os ajustes já realizados no orçamento, o município se prepara para um 2026 ainda mais eficiente, com melhores condições de trabalho, maior capacidade de execução e respostas mais rápidas à população de Foz do Iguaçu